PORTARIA

PORTARIA N.º 520 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA A PORTARIA N.º 512 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO 11, 12 E 13 - SECRETARIA DE CULTURA

TERMO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

TERMO DE CANCELAMENTO PE043/2024

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 005CRED-2021

DECRETO

DECRETO TRANSMISSÃO DE GOVERNO

DECRETO TRANSMISSÃO DE GOVERNO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETSO 73, 75 E 76 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - SETEMBRO DE 2024

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - PORTARIA 514/08/11/2024 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL

AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - LEILOEIRO

DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 512 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 511 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ADILEUSA MARIA FERREIRA -ABONO PERMANÊNCIA

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 005CRED-2021

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL

DECRETO

DECRETOS DE APOSENTADORIA 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º510 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMOSTENES BULHÕES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

DECRETO N.º 188 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NEUSA MARIA DE JESUS DA SILVA - EXONERAÇÃO

DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761 PUB - ANEXO I

DECRETO

DECRETO N.º 189 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONFERENCIA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

ERRATA

ERRATA D PUBLICAÇÃO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO - ESPORTE

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL

OUTROS

RESCISÃO RAUAN CARNEIRO FONTES

RESCISÃO LUIZ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO

RECISÃO ERICK SALDANHA ALMEIDA

RECISÃO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

RECISÃO DIEGO HAYNE LOPES

RECISÃO DÁRIO NOLACIO DE SANTANA

RESCISÃO DANIEL DA SILVA SOARES

RESCISÃO CAIQUE LISBOA DE OLIVEIRA DE BRITO

RESCISÃO ANTONIO EUDES PINA SILVA

OUTROS

RESCISÃO RODRIGO DA SILVA BASTO BISPO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO - ESPORTE

OUTROS

RESCISÃO RIQUELME PEREIRA DE OLIVEIRA

OUTROS

RESCISÃO OTÁVIO GUILHERME SAMPAIO REBOUÇAS DE SANTANA

RESCISÃO THIAGO VINICIUS SANTOS PASSOS

RESCISÃO SAMUEL REYMUND ALMEIDA DOS SANTOS

RESCISÃO LUAN TAYLES NUNES

RESCISÃO DANILO ROSA DA SILVA JUNIOR

RESCISÃO CRISTIANO FIGUEREDO LARANJEIRA

RESCISÃO ARTUR PIMENTEL FERNANDES OLIVEIRA

RESCISÃO PEDRO CALIU SAMPAIO DE SANTANA

RESCISÃO CAIO DE MATTOS OLIVEIRA SILVA

EDITAL

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO - SMTT

APOSTILAMENTO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FME071-2024

OUTROS

RESCISÃO 076 RIQUELME PEREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA

PORTARIA N.º 506 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - TÂNIA MARIA BARRETO CORREIA MIRANDA -ABONO PERMANÊNCIA

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FMAS392-2024

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2024

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N.º 505 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - IVONE DA SILVA OLIVEIRA MASCARENHAS - LICENÇA PRÊMIO

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 076-2024

PORTARIA

PORTARIAS 2024

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 075-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FMAS393-2024

PORTARIA

PORTARIAS 2024

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005-2024 -2ª FASE

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

DISPENSA 142 MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 074-2024

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004-2024 -2ª FASE

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003-2024 -1ª FASE E 2ª FASE

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL - AÇÃO SOCIAL

DECRETO

D.Nº160 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ROSA MARIA CARVALHO SANTOS - APOSENTADORIA

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL - EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS 2024

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N.º 492 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - MARLI MANGUEIRA FRANKE DE ALMEIDA - ABONO PERMANÊNCIA

LEI

LEIS MUNICIPAIS 2024

DECRETO

DECRETO N.º 159 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - IRACY DA CRUZ SILVA COSTA - APOSENTADORIA

EDITAL

EDITAL - SMTT

EDITAL

EDITAL

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA N.º 493 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RENATA LEITE FLORES - LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA

ATO ALCIDES SOARES CERQUEIRA

DISPENSA 141ALCIDES SOARES CERQUEIRA

PORTARIA

PORTARIA

DECRETO

DECRETO N.º 179 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 -NILDO OLIVEIRA NASCIMENTO - EXONERAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME070INEX-2024

ERRATA

EERATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAIS SEC. DE CULTURA

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS 2024

DECRETO

DECRETO N.º 185 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - IRACI DA SILVA FERREIRA OLIVEIRA - EXONERAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

DECRETO

DECRETO DE EXONERAÇÃO E DE NOMEAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 041FMS-2024 - SERVIÇOS DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 041FMS-2024 - SERVIÇOS DE SAÚDE

DECRETO

DECRETO N.º 175 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - FABRICIO BERNARDES MARTINEZ - EXONERAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 463 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - IRACI SILVA FERREIRA OLIVEIRA - ESTABILIDADE ECONÔMICA

PORTARIA

PORTARIAS 2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

EXTRATO

APOSTILAMENTO

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO E PENALIDADE - SMTT

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

DECRETO

DECRETO - REGULAMENTANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL

DECRETO DE NOTIFICAÇÃO

DECRETO

DECRETO N.º 163 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS - PLEITO ELEITORAL 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 460 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - VANESSA SACRAMENTO AZEVEDO - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 74 (SMTT) - ADICIONAL SUPLEMENTAR - SETEMBRO DE 2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE029FMS/2024 - MATERIAL PENSO

EDITAL

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

PORTARIA

PORTARIA 459/14/10/2024 - LIVIA LORENA NOGUEIRA DE ABREU SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE029FMS/2024 - MATERIAL PENSO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE029FMS/2024 - MATERIAL PENSO

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002-2024 -1ª FASE

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS OUTUBRO 2024

DISPENSA

ATO B.G. DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS

DISPENSA 136 B.G. DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS

AVISO

AVISO DE EDITAL PE044 - SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA

NOTIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO EMPRESA

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL

EDITAL

OUTROS

CANCELAMENTO DE EDITAL 039FMS/2024 - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

DISTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

DISPENSA

DISPENSA 135 LUIS FELIPE RODRIGUES MACEDO 04561549579

DISPENSA

ATO LUIS FELIPE RODRIGUES MACEDO 04561549579

OUTROS

CANCELAMENTO DE EDITAL 042FME/2024 - BUFFET.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº454 DE 04 DE OUTUBRO 2024 MARGARETE DE LIMA ALVES- LICENÇA PREMIO

P.Nº455 DE 04 DE OUTUBRO 2024 -RUBIA CRISTINA ALMEIDA REIS -ABONO PERMANÊNCIA

PORTARIA

P.Nº453 DE 04 DE OUTUBRO 2024 -IVANETE FERNANDES BENTO- LICENÇA PREMIO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

D.N.º 162/2024 - LUZINETE DE SANTANA NOLÁCIO MELO

EDITAL

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 - 1ª FASE - CONCURSO 2024

PORTARIA

P.Nº452 DE 03 DE OUTUBRO 2024 -ELUCIENE SOUZA SANTANA -LICENÇA PRÊMIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 72 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO)

AVISO

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SMTT

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 04-2024 - SMTT

PORTARIA

MARILEIDA FREITAS DA CONCEIÇÃO - LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

DONATO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DISPENSA 134DONATO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

PORTARIA

P.Nº447 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -ANA PAULA BRITO SANTOS- LICENÇA PREMIO

P.Nº448 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -JOILSON DOS ANJOS SOUZA- LICENÇA PREMIO

P.Nº449 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -ROSANA NERI GOMES DE LACERDA- LICENÇA PREMIO

P.Nº450 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -MARILEIDA FREITAS DA CONCEIÇÃO- LICENÇA PREMIO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 72 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2024

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - AGENTE DE SAÚDE

P.Nº445 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -JAILSON DE LIMA ALVES-LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO P.Nº430 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -LUCI APARECIDA SILVA MATOS-LICENÇA PRÊMIO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

P.Nº428 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -ELIZETE SANTOS RAMOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº429 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -CAMILO LELES SANTOS DE FREITAS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº430 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -LUCI APARECIDA SILVA MATOS-LICENÇA PRÊMIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE040/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS.

PORTARIA

P.Nº422 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -EDNA MARIA COSTA TANAN- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº423 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -GENEUZA SANTOS MOREIRA PEREIRA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº424 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -JOSILANE JESUS DE ALMEIDA SANTANA LICENÇA PRÊMIO

P.Nº426 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -PATRICIA DA SILVA MELO-LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

P.Nº409 DE 01 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -VIVALDO DA SILVA ALMEIDA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº410 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -ELUCIENE SOUZA SANTANA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº411 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -JOSILANE JESUS DE ALMEIDA SANRANA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº413 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -DAINAE DA SILVA ALMEIDA SOUZA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº414 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -VIRGINIA ROSENY MIRANDA SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº415 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -GISELLE DA SILVA PINHEIRO -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº416 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -URANIA BETTY ALMEIDA MASCARENHAS DOS SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº417 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -URANIA BETTY ALMEIDA MASCARENHAS DOS SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº418 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -JAILTON REBOUÇAS DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº419 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -NATALINA CRUZ DE OLIVEIRA BARROS -LICENÇA PRÊMIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 68 (SMTT), 69, 70 E 71 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA 407/20/09/2024 - CID COSTA MAGALHÃES FILHO - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

PORTARIA 407/20/09/2024 - CID COSTA MAGALHÃES FILHO - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

PORTARIA 406/20/09/2024 - ORLANDA DOS SANTOS REBOUÇAS GONÇALVES - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

DECRETO 149/09/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA TITULAR DO FUNDO MUNICIPAL DO CMDCA

DECRETO

DECRETO 148/09/2024 - NOMEAR MARIA REJANE OLIVEIRA DE JESUS, PRESIDENTE DO CONSELHO (CMDCA)

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDUCAÇÃO

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE040FMS/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS.

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE040FMS/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXOS DA LRF (RGF DO 2O QUADRIMESTRE DE 2024)

EDITAL

EDITAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXOS DA LRF (RREO DO 4O BIMESTRE DE 2024)

AVISO

AVISO DE EDITAL PE042FME/2024 - BUFFET

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA DO AVISO 6_2024 - PRIMEIRO RESULTADO PROVISORIO - EDITAL LPG 01_2024

AVISO

AVISO 07_2024 - PRIMEIRO RESULTADO PROVISORIO - EDITAL LPG 03_2024 - SECTEC

AVISO 8/2024 - PRIMEIRO RESULTADO PROVISORIO - EDITAL LPG 022024 - CRAVINA CRAVO

AVISO

PRIMEIRO RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 01- SECRETARIA DE CULTURA

ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO

D.Nº145 DE 18 SETEMBRO DE 2024 -ANA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA - EXONERAÇÃO

D.Nº146 DE 18 SETEMBRO DE 2024 -ELIZANGELA NUNES BASTOS DOS SANTOS - NOMEAÇÃO

D.Nº147 DE 18 SETEMBRO DE 2024 -MARICELIA DOS SANTOS VITORIA- NOMEAÇÃO

PORTARIA

P.Nº393 DE 19 DE SETEMBRO 2024- ANA LUCIA LIMA FERRERA - LICENCA PREMIO

P.Nº394 DE 19 DE SETEMBRO 2024- ANA LUCIA LIMA FERREIRA - LICENÇA PREMIO

P.Nº395 DE 19 DE SETEMBRO 2024- TELMA DOS SANTOS ARAÚJO - LICENÇA PREMIO

P.Nº399 DE 19 DE SETEMBRO 2024- TELMA DOS SANTOS ARAÚJO - LICENÇA PREMIO

P.Nº396 DE 19 DE SETEMBRO 2024- PAULA VANESSA BOMFIM DE ABREU- LICENÇA PREMIO

P.Nº397 DE 19 DE SETEMBRO 2024- IDNARY ALMEIDA SANTANA- LICENÇA PREMIO

P.Nº398 DE 19 DE SETEMBRO 2024- CRISTIANE SILVA LIMA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº400 DE 19 DE SETEMBRO 2024- LINDINALVA DE ALMEIDA HONORIO - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº401 DE 19 DE SETEMBRO 2024- ELINETE MARIA DE JESUS MELO - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº402 DE 20 DE SETEMBRO 2024- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº405 DE 20 DE SETEMBRO 2024- POLLYANA MARIA PEREIRA EVARISTO - LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE041FMS/2024 - SERVIÇOS DE SAÚDE

DISPENSA

ATO PATRICIA SILVA ALVES

DISPENSA 130 PATRICIA SILVA ALVES

ERRATA

ERRATA

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO EDUCAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SMTT

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AÇÃO SOCIAL

AVISO

AVISO DE EDITAL PE043/2024

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

DISPENSA 128 NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

AVISO

AVISO DE EDITAL PE043/2024

DECRETO

D.Nº144 DE 18 SETEMBRO DE 2024-ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS - NOMEAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA 129 SANTANA E SANTANA LTDA

PORTARIA

P.Nº390 DE 17 DE SETEMBRO 2024-EDNA MACEDO DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº392 DE 18 DE SETEMBRO 2024- RITA DE CÁSIA DE ALMEIDA HONORIO - LICENCA PREMIO

DISPENSA

ATO SANTANA E SANTANA LTDA

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - CLINICAS VETERINÁRIAS

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

PORTARIA

P.Nº389 DE 17 DE SETEMBRO 2024-ARTEMIA CARVALHO DA SILVA BORGES-LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

P.Nº383 DE 16 DE SETEMBRO 2024- MARILEDE DE ALMEIDA HONORIO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº384 DE 16 DE SETEMBRO 2024- ANA LUCIA PINA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº388 DE 16 DE SETEMBRO 2024 -ANDREA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA-REVOGAR LICENÇA PRÊMIO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 005-2021

DISPENSA

DISPENSA 125 49.741.399 MARIA APARECIDA RANGEL

DISPENSA

ATO 49.741.399 MARIA APARECIDA RANGEL

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI069INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO 5 - LEI PAULO GUSTAVO

ERRATA

ERRATA PUBLICAÇÃO

ERRATA

CANCELAMENTO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS SETEMBRO 2024

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS SETEMBRO 2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 005/2021

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 001/2023

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 0001-2024 POSSE CMDCA

INEXIGIBILIDADE

INEX 068 WILSON NUNES FERREIRA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

ATO WILSON NUNES FERREIRA

PORTARIA

P.Nº382 DE 12 DE SETEMBRO 2024 -PAULO SILVA RIBEIRO-LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

P.Nº381 DE 11 DE SETEMBRO 2024 -DALILA DA COSTA OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

P.Nº379 DE 11 DE SETEMBRO 2024 -LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº380 DE 11 DE SETEMBRO 2024 -JOELMA COUTO DA CRUZ COSTA-LICENÇA PRÊMIO

ERRATA

ERRATA

DECRETO

DECRETO 124/10/09/2024 -LUTO OFICIAL

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 063-2024

DISPENSA

DISPENSA 123 ATAIDE DOS SANTOS BORGES

PORTARIA

P.Nº377 DE 10 DE SETEMBRO 2024 -ELAINE CARVALHO PEREIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº378 DE 10 DE SETEMBRO 2024 -MARIA DAS GRAÇAS DO SACRAMENTO BRANDÃO-LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

ATO ATAIDE DOS SANTOS BORGES

PORTARIA

P.Nº376 DE 09 DE SETEMBRO 2024 -DALCILENE DIAS DO CARMO SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

ERRATA

CANCELAMENTO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 062-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE037FMS/2023 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

D.Nº128 DE 02 SETEMBRO DE 2024-LEILDE BARBOSA ALVES - APOSENTADORIA

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

PORTARIA

P.Nº375 DE 09 DE SETEMBRO 2024 -ELZA ARAÚJO SANTANA NASCIMENTO-LICENÇA PRÊMIO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 037FMS-2024 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 037FMS-2024 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

PORTARIA

P.Nº370 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -VANUZA MESSIAS MACEDO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº371 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº372 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº373 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -ZULLEICA XAVIER DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº374 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -ROSEMEIRE DOS SANTOS MASCARENHAS DA COSTA -LICENÇA PRÊMIO

EDITAL

EDITAL Nº 004-2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA_2º QUADRIMESTRE_2024

DECRETO

REPUBLICAÇÃO D.Nº129 DE 02 SETEMBRO DE 2024-DANIEL BASTOS DE ANUNCIAÇÃO - APOSENTADORIA

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 133/2024 - VALDENIR REIS DA SILVA - APOSENTADORIA

DISPENSA

ATO WORLDINFO LTDA

DISPENSA 122 WORLDINFO LTDA

DECRETO

DECRETO 132/02/09/2024 - CARLOS MENEZES DA SILVA - APOSENTADORIA

INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 66 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JULHO DE 2024.

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE040/2024 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS

DECRETO

DECRETO 129/02/09/24 - DANIEL BASTOS ANUNCIAÇÃO - APOSENTADORIA

DECRETO 130/02/09/24 - DANIEL DE JESUS SANTIAGO - APOSENTADORIA

DECRETO 131/02/09/24 - MARINALVA BARBOSA MASCARENHAS - APOSENTADORIA

DECRETO 132/02/09/24 - CARLOS MENEZES DA SILVA - APOSENTADORIA

DECRETO 133/02/09/24 - VALDENIR REIS DA SILVA - APOSENTADORIA

DECRETO 134/02/09/24 - MAISA DA ROCHA LIMA - APOSENTADORIA

DECRETO 135/02/09/24 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA - APOSENTADORIA

DECRETO 136/02/09/2024 - JOSÉ SANTANA DOS SANTOS

DECRETO 137/02/09/2024 - ANA MARIA FERREIRA - APOSENTADORIA

DECRETO 139/02/09/2024 - AGEMIRO SANTANA FONSECA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE034FME/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 017DIS-2024 - SMTT

PORTARIA

PORTARIA 364/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO -REGINA HELENA SERRA SANTOS

PORTARIA 365/02/09/2024 -LICENÇA PRÊMIO - CLEIDE DOS SANTOS RAMOS

PORTARIA 366/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADRIANA SANTANA ALMEIDA BARBOSA

PORTARIA 366/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADRIANA SANTANA ALMEIDA BARBOSA

PORTARIA 367/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO - DEUSDETE PEDREIRA PEREIRA

PORTARIA

PORTARIA 363/02/09/2024 - LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

DECRETO 123/21/08/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES CMDCA

D.Nº138 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - TELMA LISBOA FELIX - APOSENTADORIA

DISPENSA

ATO ODULPHO SANTOS BRITTO NETO 43181503568

DISPENSA 120 ODULPHO SANTOS BRITTO NETO 43181503568

AVISO

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE034/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE034/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

PORTARIA

P.Nº352 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -JOSÉ BARBARA MEDRADO DE BRITO AMARAL SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº353 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -JERUZA BISPO DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº354 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -ADERLINDA SANTOS SOUZA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº355 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -MARIA TEREZA BARBOSA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº356 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -GIRLEY DE CÁSSIA VIEIRA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº359 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -MARISA SÁ TELES SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº360 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -IVANILDA DOS SANTOS ALMEIDA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº361 DE 01 DE SETEMBRO 2024- EDNEIA CERQUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

P.Nº362 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -CLEMILDA DA SILVA BASTOS RIBEIRO -LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - EDUCAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 004/2024 - PARECERISTAS

PORTARIA

P.Nº351 DE 22 DE AGOSTO 2024 -IRACY DA CRUZ SILVA COSTA -ABONO PERMANÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMI004/2024 - PARECERISTAS

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

TERMO

TERMO DE RESCISÃO Nº 061-2024

DISPENSA

ATO 34.900.693 EDELMARES SANTOS DE OLIVEIRA

DISPENSA 11734.900.693 EDELMARES SANTOS DE OLIVEIRA

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 357-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (NÚMERO 65) - JULHO DE 2024.

DESPESAS

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (56, 58 E 64) E DECRETOS DE ALTERAÇÃO DO QDD (57, 60, 61, 62 E 63) - JULHO DE 2024.

LEI

LEI N.º1.779 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -INSTITUI O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER

LEI N.º1.799 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -PLANTÃO FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA

LEI N.º1.800 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -DENOMINA "CIRCUITO DO FORRÓ MARIA DA PARÓQUIA".

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMI004/2024 - PARECERISTAS

AVISO

4º AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAIS LPG

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 59 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO DE 2024.

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE039/2024 - EQUIPAMENTO HOSPITALAR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE036/2024 - BOLSAS COLETORAS

PORTARIA

P.Nº350 DE 22 DE AGOSTO 2024 -BRUNO HENRIQUE ANDRE FRANÇA- LICENÇA PRÊMIO

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2024

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE036/2024 - BOLSAS COLETORAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE036/2024 - BOLSAS COLETORAS

AVISO

AVISO DE DISPENSA

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO PATRICIA SILVA ALVES

DISPENSA 116 PATRICIA SILVA ALVES

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PORTARIA

P.Nº346 DE 20 DE AGOSTO 2024 -ANA MARTHA SANTOS DE SENA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº347 DE 20 DE AGOSTO 2024 -ROSANA DE JESUS LIMA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº348 DE 20 DE AOSTO 2024 -ANAILDES DIAS LIMA MARQUES -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº335 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ELENILDES DOS SANTOS GOMES - LICENÇA PRÊMIO

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - SMTT

DECRETO

D.Nº121 DE 16 AGOSTO DE 2024- NAZARIONÁ GALDINO MENDES- EXONERAÇAO CARGO EFETIVO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº342 DE 15 DE AGOSTO 2024 -ROSILENE SANTOS SILVA SAMPAIO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº341 DE 13 DE AGOSTO 2024 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRAZO

DECRETO

D.Nº109 DE 24 JULHO 2024- IURI LIMA SILVA -NOMEAÇÃO

PORTARIA

P.Nº345 DE 15 DE AGOSTO 2024- CARMENIZIA MARIA DA SILVA- PESSOA DOENTE NA FAMILIA

DISPENSA

ATO FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA

DISPENSA 114 FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA

DECRETO

D.Nº110 DE 24 JULHO DE 2024 - VIVIANE DOS SANTOS VITORIA-NOMEAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº343 DE 15 DE AGOSTO 2024 -ANDREA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº344 DE 15 DE AGOSTO 2024 -ANDREA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO PE034FME/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

AVISO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

ERRATA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 11CRED-2022

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - EDUCAÇÃO

ERRATA

ERRATA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

TERMO

TERMO DE RESCISÃO

DECRETO

D.Nº118 DE 12 AGOSTO DE 2024-PAULO CORREIA DE ARAÚJO - APOSENTADORIA

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

ATO MASTER PRODUCOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA

DISPENSA 113 MASTER PRODUCOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FMAS352-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE035FME/2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO.

AVISO

AVISO DE INTENÇÃO DA DISPENSA DA SMTT

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 351-2024 - CONCORRÊNCIA 14-2024

DECRETO

D.Nº119 DE 08 AGOSTO DE 2024- GABRIELLE PEREIRA MARQUES OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

D.Nº120 DE 13 AGOSTO DE 2024-RILLARY JAINE OLIVEIRA DOS SANTOS - EXONERAÇÃO

PORTARIA

P.Nº340 DE 13 DE AGOSTO 2024 -LUAN DE JESUS ARAÚJO - GERENTE DE CONTRATO- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATA

ATA TOMADA DE PREÇOS 11-2023

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI115DIS-2024

AVISO DE DISPENSA - SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 035FMS-2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS,ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 035FMS-2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS,ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS AGOSTO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS AGOSTO 2024

DECRETO

D.Nº115 DE 08 AGOSTO DE 2024-CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITABERABA

D.Nº116 DE 08 AGOSTO DE 2024-REVOGA DESAPROPRIAÇÃO ÁREA PRÓXIMA CORA RIBEIRO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE037FMS/2024 - COLETA DE LIXO DE ATIVIDADES DA SAÚDE.

EXTRATO

EXTRATO DE RECISÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTÊINER

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

OUTROS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL PRORROGAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTÊINER

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTÊINER

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FME065-2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2024 - MEDICINA VETERINÁRIA

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI063INEX-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE033FME/2024 - VIDROS E MANUTENÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

EDITAL

EDITAL

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2024 - PESSOAS FÍSICAS E CLINICAS VETERINÁRIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2024 - PESSOAS FÍSICAS E CLINICAS VETERINÁRIAS

PORTARIA

P.Nº 338 DE 06 DE AGOSTO DE 2023 -JOCELMA RODRIGUES DOS SANTOS- LICENÇA PARA ESTUDOS

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 033FME-2024 - VIDROS E MANUTENÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 033FME-2024 - VIDROS E MANUTENÇÃO

DISPENSA

ATO JOANICE LIMA DE OLIVEIRA

INEX 062 JOANICE LIMA DE OLIVEIRA

PORTARIA

P.Nº337 DE 05 DE AGOSTO 2024 -MARIA ANIZIA CALDAS BEZERRA - LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO ENI PEREIRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

INEX 061 ENI PEREIRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

PORTARIA

P.Nº336 DE 01 DE AGOSTO 2024 -IVANETE RODRIGUES DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

APOSTILAMENTO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE036FMS/2024 - BOLSAS COLETORAS

PORTARIA

P.Nº334 DE 01 DE AGOSTO 2024 -NILZENE PEDROSA DE AMORIM DA SILVA- LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

D.Nº112 DE 01 AGOSTO 2024- THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS -EXONERAÇÃO

PORTARIA

P.Nº332 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ANAILDES DOS SANTOS GOMES- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº333 DE 01 DE AGOSTO 2024 -RUBINALVA BORGES MACEDO DE JESUS- LICENÇA PRÊMIO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 55 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO DE 2024.

PORTARIA

P.Nº328 DE 01 DE AGOSTO 2024 ADRIANA RAQUEL DA SILVA CASTRO- LIÇENCA PRÊMIO

DECRETO

D.Nº108 DE 01 AGOSTO DE 2024-SANDRA MARIA SOUZA DOS SANTOS - APOSENTADORIA

PORTARIA

P.Nº310 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARTA UILMA TANAN DA SILVALIÇENCA PRÊMIO

P.Nº311 DE 01 DE AGOSTO 2024 -VALDINEIA CUNHA MACIEL ARAÚJO -LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº312 DE 01 DE AGOSTO 2024 -SIRLENE RODRIGUES SANTOS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº313 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ÂNGELA MARIA SILVA GONCALVES BRITO - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº314 DE 01 DE AGOSTO 2024 -SILVIA SANTANA DA SILVA PEDROZA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº315 DE 01 DE AGOSTO 2024 -EDNELMA SILVA SANTANA BORGES- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº316 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº317 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ANADI MASCARENHAS OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº318 DE 01 DE AGOSTO 2024 -IVONETE ALMEIDA BRITO SANTOS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº319 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARIA CONCEIÇÃO MENEZES SILVA DE JESUS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº320 DE 01 DE AGOSTO 2024 -JULIA BISPO DA SILVA GOMES - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº321 DE 01 DE AGOSTO 2024 -LUZINETE COSTA DE SOUZA - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº322 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARCOS AURELIO PEREIRA SANTOS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº323 DE 01 DE AGOSTO 2024 -JORGE ANTONIO SILVA DE JESUS- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº324 DE 01 DE AGOSTO 2024- ISIS MONTEIRO RODRIGUES- PESSOA DOENTE NA FAMILIA

P.Nº325 DE 01 DE AGOSTO 2024- CARMENIZIA MARIA DA SILVA- PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

P.Nº326 DE 01 DE AGOSTO 2024 -JOEL SANTANA DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº327 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ELIANE SOUZA DOS SANTOS NERIS - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº329 DE 01 DE AGOSTO 2024 -VANILDA LUNGUIM DE SOUZA E SILVA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº330 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

D.Nº107 DE 24 JULHO DE 2024- ACÁCIO DA ROCHA OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

PORTARIA

P.Nº303 DE 17 DE JULHO 2024 -INDICA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI060INEX-2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXOS DA LRF (RREO DO 3O BIMESTRE DE 2024)

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE029FMS/2024 - MEDICAMENTOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (47, 48, 51, 52, 53 E 54) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JUNHO DE 2024.

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE029FMS/2024 - MEDICAMENTOS

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE029FMS/2024 - MEDICAMENTOS

CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA 309 DE 25/07/2024 - CIBELE SILVA SUASSUNA

PORTARIA 309 DE 25/07/2024 - TORNAR SE EFEITO A PORTARIA 271DE 04/07/2024 - CIBELE SILVA SUASSUNA

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI058INEX-2024

AVISO

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15-2024

PORTARIA

P.Nº 308 DE 24 DE JULHO DE 2024-ZACARIAS MARTINS DA SILVA- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - TORNAR SEM EFEITO

P.Nº307 DE 24 DE JULHO 2024 - CINTIA SIMOES OLIVEIRA GOMES-LICENÇA MATERNIDADE

DECRETO

D.Nº104 DE 12 JULHO DE 2024 - MARCOS SANTANA DE SALLES LEAO -NOMEAÇÃO

D.Nº105 DE 24 JULHO DE 2024 - NOMEIA PROCURADORA-GERAL E PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL CMDCA

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

EDITAL

EDITAL

AVISO

AVISO DE EDITAL PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTEINER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº306 DE 19 DE JULHO 2024 -PAULO DERANEY SILVA BOMFIM-LIÇENCA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE035FMS/2024 - TECIDOS, ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº305 DE 18 DE JULHO 2024 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO - PMI056INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO - PMI057INEX-2024

AVISO

AVISO DE EDITAL PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

RESCISÃO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

ERRATA

ERRATA

INEXIGIBILIDADE

RESCISÃO 052-2024

TERMO

EXTRATO TERMO ADESSÃO

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO 07-2024

AVISO

AVISO DE EDITAL PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

PORTARIA

P.Nº299 DE 16 DE JULHO 2024 -MARIA ROSANA RIBEIRO SOARES SILVA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº300 DE 16 DE JULHO 2024 -LUCIVETE DA SILVA MACHADO NARCIZO- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº301 DE 16 DE JULHO 2024 -LUCIVETE DA SILVA MACHADO NARCIZO- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº302 DE 16 DE JULHO 2024 -MARIA JOCELIA FERREIRA SANTOS- LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE033FME/2024 - VIDROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 11-2022

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 04-2023

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 012-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 39, 41 (ALTERAQDD), 42 (ALTERAQDD), 43, 44 (ALTERAQDD), 45 E 46 DE MAIO DE 2024

DISPENSA

ATO NOVA COZINHA MANUTENCAO DE EQUIP E COM DE PECAS LTDA

DISPENSA 108 NOVA COZINHA MANUTENCAO DE EQUIP E COM DE PECAS LTDA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 12-2024

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE028/2024 - PEÇAS EM GERAL, LAVA JATO E JARDINAGEM

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE028/2024 - PEÇAS EM GERAL, LAVA JATO E JARDINAGEM

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE028/2024 - PEÇAS EM GERAL, LAVA JATO E JARDINAGEM

PORTARIA

P.Nº298 DE 15 DE JULHO 2024- MARIA NELIA DA SILVA FRAGA- PRORROGAR LICENÇA PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

P.Nº297 DE 12 DE JULHO 2024 -ISA ESTRELA ROCHA PAES ALMEIDA- LIÇENCA PRÊMIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE027FMS/2024 - PNEUS E SERVIÇOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 49 E 50 DA SMTT (JUNHO DE 2024)

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

P.Nº294 DE 12 DE JULHO 2024MARIETA SANTOS CERQUEIRA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº296 DE 12 DE JULHO 2024 -JANETE DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA - LIÇENCA PRÊMIO

REPUBLICAÇÃO DA P.Nº292 DE 10 DE JULHO 2024-JANETE ALMEIDA DE ARAUJO SANTOS- LIÇENCA PRÊMIO - ERRO NA DATA DE AQUISIÇÃO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA

CANCELAMENTO

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PAD E.C

AVISO

CONVOCAÇÃO TP 11-2023

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE027FMS/2024 - PNEUS NOVOS E SERVIÇOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE027FMS/2024 - PNEUS NOVOS E SERVIÇOS

DISPENSA

CANCELAMENTO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 088/2024 - HOUVE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/06/2024

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PAD E.C

DISTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

PORTARIA

P.Nº288 DE 10 DE JULHO 2024-VALDENICE SANTOS GOMES- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº289 DE 10 DE JULHO 2024-FABIANNE BORGES DOS SANTOS FERREIRA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº290 DE 10 DE JULHO 2024-FABIANNE BORGES DOS SANTOS FERREIRA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº291 DE 10 DE JULHO 2024-ZENAILDE OLIVEIRA DA SILVA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº292 DE 10 DE JULHO 2024-JANETE ALMEIDA DE ARAUJO SANTOS LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº293 DE 10 DE JULHO 2024-MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DE JESUS - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PAD E.C

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

DECRETO

D.N.º 102/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024.

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA

P.Nº287 DE 08 DE JULHO 2024-FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO BARBOSA- LIÇENCA PRÊMIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE026/2024 - AGUA E GÁS

PORTARIA

P.Nº283 DE 04 DE JULHO DE 2024 -EXERCER ATIVIDADE SINDICAL - ROBERTO -SUSPENSÃO

P.Nº284 DE 04 DE JULHO DE 2024-ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº285 DE 04 DE JULHO DE 2024- ADEMÁRIO ALVES DE LIMA - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA N.º 274

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA FME106-2024 E EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

P.Nº278 DE 04 DE JULHO DE 2024-ZACARIAS MARTINS DA SILVA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº279 DE 04 DE JULHO DE 2024-ADRIANA SOUSA DE AZEVEDO- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº280 DE 04 DE JULHO DE 2024-JOILSON MASCARENHAS GOMES- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº281 DE 04 DE JULHO 2024-SONIA DE JESUS SANTOS DA SILVA- LIÇENCA PRÊMIO

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 008-2024

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 011-2024

DECRETO

D.N.º 101/2024 - CÁSSIA DE ARAUJO SOUZA DE JESUS- EXONERAÇÃO

PORTARIA

P.Nº268 DE 04 DE JULHO DE 2024-IVO ALVES DE OLIVEIRA NETO - AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº269 DE 04 DE JULHO DE 2024-ADRIANA SOUSA DE AZEVEDO- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº270 DE 04 DE JULHO DE 2024-GERSON ALMEIDA DE JESUS- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº271 DE 04 DE JULHO DE 2024-CYBELE SILVA SUASSUNA- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº272 DE 04 DE JULHO DE 2024-FABIANO MEDRADO DE BRITO- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº273 DE 04 DE JULHO DE 2024-AMAURI DA SILVA MENZES- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº274 DE 04 DE JULHO DE 2024-ADEMARIO ALVES DE LIMA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº275 DE 04 DE JULHO DE 2024-GIVALDO RODRIGUES DA SILVA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº276 DE 04 DE JULHO DE 2024-MATILDES BARRETO DOS SANTOS- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº276 DE 04 DE JULHO DE 2024-MATILDES BARRETO DOS SANTOS- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE026/2024 - ÁGUA E GÁS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE026/2024 - ÁGUA E GÁS

AVISO

AVISO

DECRETO

D.N.º 100/2024 -MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS -NOMEAÇÃO PROCURADORA ADJUNTA

PORTARIA

P.N.º265/2024 - EDINALVA NOLACIO DE SANTANA -LICENÇA TEMPORÁRIA CARGO ELETIVO

P.N.º 266/2024 - EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA - AFASTAMENTO CARGO ELETIVO

ATA

ATA DE CORREÇÃO

DECRETO

D.Nº93 DE 04 JULHO DE 2023 -DANILA SÁ TELES SANTOS- EXONERAÇÃO

D.Nº94 DE 04 JULHO DE 2024 -VALTEMIR SILVA SENA - EXONERAÇÃO

D.N.º 095/2024 -ADAIAS RODRIGUES DA SILVA - EXONERAÇÃO

D.Nº96 DE 04 JULHO DE 2024- EVANDRO NOVAES SOUZA- EXONERAÇÃO

D.Nº97 DE 04 JULHO DE 2024- NOGMA ELIOENIA ALVES DE ANDRADE -EXONERAÇÃO

D.Nº98 DE 04 JULHO DE 2024- JÕAO RIDRIGUES DE GÓES JÚNIOR -EXONERAÇÃO

D.Nº99 DE 04 JULHO DE 2024-CLAUDINEI SOUZA DE FRANÇA- EXONERAÇAO

PORTARIA

P.N.º 264/2024 - CATIA CILENE FALÇÃO DESSA - ESTABILIDADE ECONÔMICA

PORTARIA

P.Nº263 DE 01 DE JULHO 2024-MARINALVA SILVA MASCARENHAS-LICENÇA PRÊMIO

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º238 E 241/2024- DATA DA AQUISIÇÃO ESTAVA ERRADA.

DECRETO

D.Nº92 DE 03 JULHO DE 2024 -LUCAS HAYNE -EXONERAÇÃO

DECRETO

DECRETO EXONERAÇÃO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI055INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI295-2024

AVISO

APOSTILAMENTO

RESULTADO DE PROCESSO

PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 CONFORME RECOMENDAÇÃO 01.2024 MPBA IDEA 699.9.255257.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 CONFORME RECOMENDAÇÃO 01.2024 MP.BA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - SERVIÇOS VETERINÁRIOS

DISPENSA

ATO 51.561.700 MURILO FERREIRA DOS SANTOS

DISPENSA 105 51.561.700 MURILO FERREIRAS DOS SANTOS

EDITAL

EDITAL

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03-2024

PORTARIA

P.Nº 256/2024 - IVANETE FERNANDES BENTO - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º255/2024 - PAULO ROGERIO SALES DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº254 DE 01 DE JULHO 2024-IDALIA SOUZA OLIVEIRA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº253 DE 01 DE JULHO 2024-MARIA DE FATIMA DE JESUS BATISTA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº252 DE 01 DE JULHO 2024-RAIMUNDA MACEDO DA SILVA LIMA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº251 DE 01 DE JULHO 2024-FATIMA REIS BARBOSA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº250 DE 01 DE JULHO 2024-JAMARA SAMPAIO PEIXOTO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº249 DE 01 DE JULHO 2024-RENILZA ARAUJO DOS SANTOS DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº248 DE 01 DE JULHO 2024-JOEL PIRES SAMPAIO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº247 DE 01 DE JULHO 2024-ANTONIO CEZAR DOS SANTOS SANTANA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº246 DE 01 DE JULHO 2024-NOELIA SOUZA DOS SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº245 DE 01 DE JULHO 2024-ROSEMEIRE DA PAZ LESSA OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº244 DE 01 DE JULHO 2024-RENILDA DOS SANTOS SOUZA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº243 DE 01 DE JULHO 2024 -REGINALDO BARBOSA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº242 DE 01 DE JULHO 2024-MARIA NATIVIDADE SANTOS DE SALES-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº241 DE 01 DE JULHO 2024 -JACONIAS MASCARENHAS DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº240 DE 01 DE JULHO 2024-GIDALVA LEÃO DA CRUZ-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº239 DE 01 DE JULHO 2024-EVANI GONÇALVES FIGUEREDO QUEIROZ-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº238 DE 01 DE JULHO 2024-ELIELZA JESUS DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº237 DE 01 DE JULHO 2024 -ANTONIO DOS SANTOS SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº236 DE 01 DE JULHO 2024-NEUZA CARNEIRO DE JESUS BARRETO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº235 DE 01 DE JULHO 2024 MARIDALVA NERY DE MQUEIROZ-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº234 DE 01 DE JULHO 2024 -LUIZ ANTONIO SANTOS LIMA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº232 DE 01 DE JULHO 2024 -GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº233 DE 01 DE JULHO 2024 -LEONE FELIX DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº262 DE 01 DE JULHO DE 2024-ANTONIO CARLOS LEÃO SANTOS- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

DECRETO

D.N.º089/2024 - MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA-EXONERAÇÃO

D.N.º 090/2024 - LEANDRO VIEIRA SANTOS - EXONERAÇÃO

AVISO

AVISO EDITAL 029/2024 - MEDICAMENTOS

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO EDUCAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO 04CRED-2023

AVISO

CONVOCAÇÃO TP11-2023

DISPENSA

ATO RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

DISPENSA 104 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

DECRETO

D.Nº 086/2024 - ANTONOP JOSE ALVES DE ALMEIDA - APOSENTADORIA

D.N.º 088/2024 - NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 10-2024

AVISO

AVISO PE028/2024 - PEÇAS JARDINAGEM

DECRETO

D.Nº 087/2024 - MARIA LUCIA OLIVEIRA -APOSENTADORIA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024

PORTARIA

PORTARIA N. 226 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ESTABILIDADE ECONÔMICA TANIA MARIA BARRETO CORREIA MIRANDA

PORTARIA 230 DE 26 DE JUNHO DE 2024 SERVIDOR F.O.S. ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA

PORTARIA N.231 DE 26 DE JUNHO DE 2024 REVOGA PORTARIA 109 DE 15 DE MARÇO DE 2024

INEXIGIBILIDADE

ATO D AUTORIZAÇÃO PMI054INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS

HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PATROCÍNIO SECTEC 03/2024

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PATROCÍNIO SECTEC 03/2024

EXTRATO

EXTRATO TERMO DE ADESÃO - FAZ ATLETA

AVISO

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2024

AVISO DE DISPENSA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NRO. 37 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL DE 2024.

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO

AVISO DE EDITAL PE027FMS/2024 - PNEUS

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ATA

ATA

DISPENSA

ATO DOJO COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORME & ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA

DISPENSA 102 DOJO COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORME & ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DECRETO

D.N.º 083/2024 - FRANCISCO CARLOS SANTOS SOUZA - APOSENTADORIA

DISPENSA

ATO RAIZES DA BAHIA AGRONEGÓCIO LTDA

DISPENSA 103 RAIZES DA BAHIA AGRONEGÓCIO LTDA

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO SMTT

AVISO

APOSTILAMENTO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

AVISO

AVISO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE024/2024 - AUTOCLAVE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE017/2024 - MEDICAMENTOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36 (ALTERAÇÃO DE QDD E CRÉDITO ADICIONAL) ABRIL DE 2024

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 014-2024 - SMTT

EDITAL

EDITAL PATROCÍNIO SECTEC 03.2024 CERVEJARIA FESTEJOS JUNINOS E JULINOS

DISPENSA

ATO GUTEMBERG EVAGELISTA MAGALHAES

INEX 052 GUTEMBERG EVANGELISTA MAGALHAES

ERRATA

ERRATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE025/2024 - UNIFORMES

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ALTERAÇÃO DO QDD NUMERO 38 SMTT- MAIO DE 2024.

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE024FMS/2024 - AUTOCLAVE HORIZONTAL 21L

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE024FMS/2024 - AUTOCLAVE HORIZONTAL 21L

OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

AVISO

CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO 005FMS/2024 - CLINICAS VETERINÁRIAS

DISPENSA

DISPENSA 100 NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

DISPENSA

ATO NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

DECRETO

D.Nº 082/2024 - NOMEAÇÃO CANDIDATOS CONCURSO 2012

LEI

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/20224 - LDO 2025

PORTARIA

P.Nº 224/2024-ROSEMEIRE SOUZA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

P. N.º 225/2024 - MORENICE DOS SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE017FMS-2024 - MEDICAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE017FMS-2024 - MEDICAMENTOS