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Ícone do Acesso à Informação Lei Nº 12.527/2011

Acesso à informação

A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem motivação, a receber informações públicas dos órgãos e entidades.
Este site segue as diretrizes do Programa Nacional de Transparência Pública.

Clique na categoria para exibir os itens

Informações Institucionais


Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.


Patrimônio Público

Dispõe sobre a listagem do Patrimônio Público do município.

Perguntas Frequentes

Perguntas frequentes sobre a Lei do Acesso à Informação.


Documentos

Veja todos os documentos.

Convênios e Transferências


Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.


Transferências

Dispões as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos.

Recursos Humanos


Folha de Pessoal

Demonstrativo da remuneração dos servidores da Administração Pública.

Relação Nominal dos Servidores, Autoridades e Membros

Acompanhe a Relação dos Servidores, Autoridades, Membros e Estagiários do município.


Estagiários

Acompanhe os estágiarios do município.


Lista de Terceirizados

Lista de funcionários terceirizados deste município.

Plano de Cargos e Salários

Acompanhe o Plano de Cargos e Salários do município.

Diárias


Gastos com diárias

Dispõe sobre as despesas com as diárias e tabela de valores dentro e fora do estado e fora do país.

Lei de Diárias

Acompanhe as Leis de Diárias e a Tabela de Valores do Município.

Licitações


Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhamento de licitações, dispensas e Inexigibilidades.

Editais

Relação de editais disponibilizados por esta entidade.


Atas de Registro de Preço

Acompanhe as Atas de Registro de Preço.


Concursos Públicos

Acompanhe os concursos disponibilizados por esta entidade.


Editais de Convocação

Dispões sobre os editais de convocação.


Sancionados administrativamente

Confira os licitantes ou contratados que foram sancionados pela administração pública.



Plano de Contratação Anual

Acompanhe o Plano de Contratação Anual.

Contratos


Contratos

Acompanhe os contratos deste município.


Fiscais de Contratos

Acompanhe os fiscais dos contratos vigentes e encerrados.


Lista de Fornecedores

Lista de fornecedores deste município.

Ordem Cronológica de Pagamento dos Contratos

Acompanhe a Ordem Cronológica de Pagamento dos contratos.

Obras


Obras e Projetos

Acompanhamento de Obras, Projetos, Programas e Ações de Governo.

Planejamento e Prestação de Contas


Planejamento e Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF, Relatório Circunstanciado.

Prestação de Contas

Prestação de Contas do Município.


Julgamento de Contas pelo Poder Legislativo

Veja o julgamento de Contas pela Câmara de Vereadores.

Relatórios de Gestão ou Atividades

Acompanhe os Relatórios de Gestão.

Audiência Pública

Dispões sobre o documentos de Audiência Pública.

Ouvidoria


Ouvidoria

Realize e acompanhe manifestações, elogios e críticas a este município.

Cartas de Serviços

Cartas de Serviços do Município.

Rol de informações
E-SIC/Ouvidoria

Informações classificadas/desclassificadas dos últimos 12 meses.

LGPD e Governo Digital


Regulamentação da LAI e do Governo Digital

Regulamentos da Lei n° 12.527/11 - Acesso à Informação; da Lei n° 14.129/21 - sobre o Governo Digital e da Lei n° 13.709/18 - LGPD.


Pesquisa de Satisfação

Divulgação dos resultados de pesquisa de satisfação dos serviços fornecidos.


Política de Privacidade e Proteção de Dados

Divulgação da Política de Privacidade e Proteção de Dados.

Lei Aldir Blanc

Sobre a Lei nº 14.017 Aldir Blanc.

Renúncia da Receita


Renúncias Fiscais

Conjunto de dados referentes às Renúncias Fiscais

Emendas Parlamentares



Emenda Parlamentar

Acompanhe as emendas parlamentares.

Saúde



Saúde

Acompanhe o Plano Municipal de Saúde do município e Relatório de Gestão Municipal de Saúde e as Unidades de Saúde.


Combate à Pandemia do Covid-19

Medidias, gastos e informações sobre o COVID-19


Medicamentos

Acompanhe o estoque de medicamentos da farmácia básica municipal.

Compras Fundo Municipal de Saúde

Acompanhe as compras do Fundo Municipail de Saúde.

Educação


Educação

Confira o Plano Municipal de Educação, Relatório de Resultados e Fila em Creches Públicas.


Creches Públicas

Creches Públicas do Município.

Compras Fundo Municipal de Educação

Acompanhe as compras do Fundo Municipail de Educação.

Legislação


Legislação

Acompanhe as Leis, Decretos e outros documentos da Legislação Municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Plano Diretor

Plano diretor do município.

Navegabilidade


Glossário

Consulte termos e expressões utilizadas no portal.

Manual Técnico do JSON

Manual com a documentação dos dados exportados pelo sistema.

Manual de Navegação

Manual de navegação do portal de acesso à informação.

Mapa do Site

Mapa de navegação do site.

Dados Abertos

API de acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina.
Ícone do e-SIC Transparência Passiva

Serviço de Informação ao Cidadão

Faça o seu pedido de informação, acesse o nosso Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Governo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação. A LAI garante que todo cidadão possa solicitar qualquer dado dos órgãos públicos por qualquer meio legítimo.

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Horário de atendimento: Seg, Ter, Qua, Qui (08:00 às 14:00 | 14:00 ás 18:00) Sex (08:00 às 14:00 | 14:00 ás 18:00)

Telefone: (75) 3251-1925

Email: secom@itaberaba.ba.gov.br

Acesso ao sistema
Relatório dos Pedidos

A Lei do Acesso à Informação também exige o fornecimento dos relatórios estatísticos contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos (III, Art. 30, Lei 12.527/2011). Consulte:

Gráfico de Receitas e Despesas
Lei Complementar Nº 131/2009

Transparência

Gráfico de Receitas e Despesas

A lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.




Radar Nacional de Transparência Pública

Diário Oficial Eletrônico

Clique aqui para ver os diários oficiais até 30/06/2022
Publicações de 2024
19/11/2024
Edição: 2.093
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PORTARIA

PORTARIA N.º 520 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA A PORTARIA N.º 512 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Edição: 2.092
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

18/11/2024
Edição: 2.091
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AVISO

AVISO 11, 12 E 13 - SECRETARIA DE CULTURA

Edição: 2.090
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TERMO

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

Edição: 2.089
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

14/11/2024
Edição: 2.088
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OUTROS

TERMO DE CANCELAMENTO PE043/2024

Edição: 2.087
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 005CRED-2021

13/11/2024
Edição: 2.086
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DECRETO

DECRETO TRANSMISSÃO DE GOVERNO

DECRETO TRANSMISSÃO DE GOVERNO

12/11/2024
Edição: 2.085
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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO

Edição: 2.084
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETSO 73, 75 E 76 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - SETEMBRO DE 2024

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 2.083
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11/11/2024
Edição: 2.082
Baixar diário

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 2.081
Baixar diário

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - PORTARIA 514/08/11/2024 - MARIA DAS GRAÇAS LIMA FONSECA DE OLIVEIRA SANTOS

Edição: 2.080
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL

Edição: 2.079
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AVISO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2023 - LEILOEIRO

08/11/2024
Edição: 2.078
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

Edição: 2.077
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA N.º 512 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO

Edição: 2.076
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 511 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ADILEUSA MARIA FERREIRA -ABONO PERMANÊNCIA

Edição: 2.075
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 005CRED-2021

07/11/2024
Edição: 2.074
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 2.073
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DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

06/11/2024
Edição: 2.072
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DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761

Edição: 2.071
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

Edição: 2.070
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EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL

05/11/2024
Edição: 2.069
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DECRETO

DECRETOS DE APOSENTADORIA 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º510 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 - DEMOSTENES BULHÕES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 2.068
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DECRETO

DECRETO N.º 188 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - NEUSA MARIA DE JESUS DA SILVA - EXONERAÇÃO

Edição: 2.067
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DECRETO

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761

DECRETO N.º 161 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.761 PUB - ANEXO I

Edição: 2.066
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DECRETO

DECRETO N.º 189 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONFERENCIA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Edição: 2.065
Baixar diário

ERRATA

ERRATA D PUBLICAÇÃO

Edição: 2.064
Baixar diário

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO - ESPORTE

Edição: 2.063
Baixar diário

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL

Edição: 2.062
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OUTROS

RESCISÃO RAUAN CARNEIRO FONTES

RESCISÃO LUIZ GUSTAVO DA SILVA NASCIMENTO

RECISÃO ERICK SALDANHA ALMEIDA

RECISÃO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA

RECISÃO DIEGO HAYNE LOPES

RECISÃO DÁRIO NOLACIO DE SANTANA

RESCISÃO DANIEL DA SILVA SOARES

RESCISÃO CAIQUE LISBOA DE OLIVEIRA DE BRITO

RESCISÃO ANTONIO EUDES PINA SILVA

Edição: 2.061
Baixar diário

OUTROS

RESCISÃO RODRIGO DA SILVA BASTO BISPO

04/11/2024
Edição: 2.060
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EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO - ESPORTE

Edição: 2.059
Baixar diário

OUTROS

RESCISÃO RIQUELME PEREIRA DE OLIVEIRA

Edição: 2.058
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OUTROS

RESCISÃO OTÁVIO GUILHERME SAMPAIO REBOUÇAS DE SANTANA

RESCISÃO THIAGO VINICIUS SANTOS PASSOS

RESCISÃO SAMUEL REYMUND ALMEIDA DOS SANTOS

RESCISÃO LUAN TAYLES NUNES

RESCISÃO DANILO ROSA DA SILVA JUNIOR

RESCISÃO CRISTIANO FIGUEREDO LARANJEIRA

RESCISÃO ARTUR PIMENTEL FERNANDES OLIVEIRA

RESCISÃO PEDRO CALIU SAMPAIO DE SANTANA

RESCISÃO CAIO DE MATTOS OLIVEIRA SILVA

Edição: 2.057
Baixar diário

EDITAL

EDITAL

EDITAL

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO - SMTT

APOSTILAMENTO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FME071-2024

OUTROS

RESCISÃO 076 RIQUELME PEREIRA DE OLIVEIRA

01/11/2024
Edição: 2.056
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PORTARIA

PORTARIA N.º 506 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - TÂNIA MARIA BARRETO CORREIA MIRANDA -ABONO PERMANÊNCIA

Edição: 2.055
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição: 2.054
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FMAS392-2024

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS NOVEMBRO 2024

Edição: 2.053
Baixar diário

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

31/10/2024
Edição: 2.052
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA N.º 505 DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 - IVONE DA SILVA OLIVEIRA MASCARENHAS - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 2.051
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EDITAL

EDITAL

Edição: 2.050
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EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 076-2024

30/10/2024
Edição: 2.049
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 2024

Edição: 2.048
Baixar diário

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 075-2024

Edição: 2.047
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FMAS393-2024

29/10/2024
Edição: 2.046
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 2024

Edição: 2.045
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 005-2024 -2ª FASE

Edição: 2.044
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DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

DISPENSA 142 MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA E ARMARINHO LTDA

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO Nº 074-2024

28/10/2024
Edição: 2.043
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO

25/10/2024
Edição: 2.042
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 004-2024 -2ª FASE

Edição: 2.041
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003-2024 -1ª FASE E 2ª FASE

Edição: 2.040
Baixar diário

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO

24/10/2024
Edição: 2.039
Baixar diário

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL - AÇÃO SOCIAL

DECRETO

D.Nº160 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - ROSA MARIA CARVALHO SANTOS - APOSENTADORIA

Edição: 2.038
Baixar diário

EXTRATO

RESCISÃO CONTRATUAL - EDUCAÇÃO

Edição: 2.037
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 2024

23/10/2024
Edição: 2.036
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 2.035
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA N.º 492 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - MARLI MANGUEIRA FRANKE DE ALMEIDA - ABONO PERMANÊNCIA

LEI

LEIS MUNICIPAIS 2024

Edição: 2.034
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N.º 159 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - IRACY DA CRUZ SILVA COSTA - APOSENTADORIA

Edição: 2.033
Baixar diário

EDITAL

EDITAL - SMTT

Edição: 2.032
Baixar diário

EDITAL

EDITAL

22/10/2024
Edição: 2.031
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

PORTARIA N.º 493 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - RENATA LEITE FLORES - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 2.030
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.029
Baixar diário

DISPENSA

ATO ALCIDES SOARES CERQUEIRA

DISPENSA 141ALCIDES SOARES CERQUEIRA

21/10/2024
Edição: 2.028
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA

Edição: 2.027
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N.º 179 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 -NILDO OLIVEIRA NASCIMENTO - EXONERAÇÃO

Edição: 2.026
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME070INEX-2024

Edição: 2.025
Baixar diário

ERRATA

EERATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.024
Baixar diário

EDITAL

EDITAIS SEC. DE CULTURA

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 2.023
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL

18/10/2024
Edição: 2.022
Baixar diário

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 2.021
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

17/10/2024
Edição: 2.020
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 2024

Edição: 2.019
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N.º 185 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 - IRACI DA SILVA FERREIRA OLIVEIRA - EXONERAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

Edição: 2.018
Baixar diário

DECRETO

DECRETO DE EXONERAÇÃO E DE NOMEAÇÃO

Edição: 2.017
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 041FMS-2024 - SERVIÇOS DE SAÚDE

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 2.016
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 041FMS-2024 - SERVIÇOS DE SAÚDE

Edição: 2.015
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N.º 175 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 - FABRICIO BERNARDES MARTINEZ - EXONERAÇÃO

16/10/2024
Edição: 2.014
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 2024

Edição: 2.013
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA N.º 463 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - IRACI SILVA FERREIRA OLIVEIRA - ESTABILIDADE ECONÔMICA

Edição: 2.012
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS 2024

Edição: 2.011
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.010
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 2.009
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

Edição: 2.008
Baixar diário

EXTRATO

APOSTILAMENTO

Edição: 2.007
Baixar diário

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO E PENALIDADE - SMTT

Edição: 2.006
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 2.005
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

15/10/2024
Edição: 2.004
Baixar diário

DECRETO

DECRETO - REGULAMENTANDO PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL

DECRETO DE NOTIFICAÇÃO

Edição: 2.003
Baixar diário

DECRETO

DECRETO N.º 163 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 - CONVOCA TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS - PLEITO ELEITORAL 2024

PORTARIA

PORTARIA N.º 460 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - VANESSA SACRAMENTO AZEVEDO - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 2.002
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 74 (SMTT) - ADICIONAL SUPLEMENTAR - SETEMBRO DE 2024

Edição: 2.001
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE029FMS/2024 - MATERIAL PENSO

14/10/2024
Edição: 2.000
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL.

Edição: 1.999
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 459/14/10/2024 - LIVIA LORENA NOGUEIRA DE ABREU SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - CREDENCIAMENTO EDUCAÇÃO

Edição: 1.998
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE029FMS/2024 - MATERIAL PENSO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE029FMS/2024 - MATERIAL PENSO

Edição: 1.997
Baixar diário

EDITAL

EDITAL

11/10/2024
Edição: 1.996
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10/10/2024
Edição: 1.995
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 002-2024 -1ª FASE

Edição: 1.994
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS OUTUBRO 2024

Edição: 1.993
Baixar diário

DISPENSA

ATO B.G. DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS

DISPENSA 136 B.G. DE ALMEIDA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS

Edição: 1.992
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE044 - SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA

09/10/2024
Edição: 1.991
Baixar diário

NOTIFICAÇÃO

PUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO EMPRESA

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.990
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL

EDITAL

OUTROS

CANCELAMENTO DE EDITAL 039FMS/2024 - MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.

Edição: 1.989
Baixar diário

DISTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO

08/10/2024
Edição: 1.988
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 135 LUIS FELIPE RODRIGUES MACEDO 04561549579

Edição: 1.987
Baixar diário

DISPENSA

ATO LUIS FELIPE RODRIGUES MACEDO 04561549579

OUTROS

CANCELAMENTO DE EDITAL 042FME/2024 - BUFFET.

07/10/2024
Edição: 1.986
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

04/10/2024
Edição: 1.985
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - EDUCAÇÃO

Edição: 1.984
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.983
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº454 DE 04 DE OUTUBRO 2024 MARGARETE DE LIMA ALVES- LICENÇA PREMIO

P.Nº455 DE 04 DE OUTUBRO 2024 -RUBIA CRISTINA ALMEIDA REIS -ABONO PERMANÊNCIA

Edição: 1.982
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº453 DE 04 DE OUTUBRO 2024 -IVANETE FERNANDES BENTO- LICENÇA PREMIO

03/10/2024
Edição: 1.981
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.980
Baixar diário

PORTARIA

D.N.º 162/2024 - LUZINETE DE SANTANA NOLÁCIO MELO

EDITAL

1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 - 1ª FASE - CONCURSO 2024

Edição: 1.979
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PORTARIA

P.Nº452 DE 03 DE OUTUBRO 2024 -ELUCIENE SOUZA SANTANA -LICENÇA PRÊMIO

02/10/2024
Edição: 1.978
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 72 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2024 (REPUBLICAÇÃO)

Edição: 1.977
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.976
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SMTT

Edição: 1.975
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 04-2024 - SMTT

Edição: 1.974
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PORTARIA

MARILEIDA FREITAS DA CONCEIÇÃO - LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

DONATO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

DISPENSA 134DONATO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Edição: 1.973
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PORTARIA

P.Nº447 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -ANA PAULA BRITO SANTOS- LICENÇA PREMIO

P.Nº448 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -JOILSON DOS ANJOS SOUZA- LICENÇA PREMIO

P.Nº449 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -ROSANA NERI GOMES DE LACERDA- LICENÇA PREMIO

P.Nº450 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -MARILEIDA FREITAS DA CONCEIÇÃO- LICENÇA PREMIO

01/10/2024
Edição: 1.972
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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 72 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2024

Edição: 1.971
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PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - AGENTE DE SAÚDE

P.Nº445 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -JAILSON DE LIMA ALVES-LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.970
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DISPENSA

ATO DE DISPENSA

Edição: 1.969
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PORTARIA

REPUBLICAÇÃO P.Nº430 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -LUCI APARECIDA SILVA MATOS-LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.968
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

P.Nº428 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -ELIZETE SANTOS RAMOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº429 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -CAMILO LELES SANTOS DE FREITAS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº430 DE 01 DE OUTUBRO 2024 -LUCI APARECIDA SILVA MATOS-LICENÇA PRÊMIO

30/09/2024
Edição: 1.967
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE040/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS.

Edição: 1.966
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PORTARIA

P.Nº422 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -EDNA MARIA COSTA TANAN- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº423 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -GENEUZA SANTOS MOREIRA PEREIRA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº424 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -JOSILANE JESUS DE ALMEIDA SANTANA LICENÇA PRÊMIO

P.Nº426 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -PATRICIA DA SILVA MELO-LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.965
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.964
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ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

P.Nº409 DE 01 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -VIVALDO DA SILVA ALMEIDA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº410 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -ELUCIENE SOUZA SANTANA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº411 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -JOSILANE JESUS DE ALMEIDA SANRANA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº413 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -DAINAE DA SILVA ALMEIDA SOUZA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº414 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -VIRGINIA ROSENY MIRANDA SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº415 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -GISELLE DA SILVA PINHEIRO -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº416 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -URANIA BETTY ALMEIDA MASCARENHAS DOS SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº417 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -URANIA BETTY ALMEIDA MASCARENHAS DOS SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº418 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -JAILTON REBOUÇAS DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº419 DE 30 DE SETEMBRO 2024 -NATALINA CRUZ DE OLIVEIRA BARROS -LICENÇA PRÊMIO

27/09/2024
Edição: 1.963
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 68 (SMTT), 69, 70 E 71 - ADICIONAL SUPLEMENTAR - AGOSTO DE 2024

26/09/2024
Edição: 1.962
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PORTARIA

PORTARIA 407/20/09/2024 - CID COSTA MAGALHÃES FILHO - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.961
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PORTARIA

PORTARIA 407/20/09/2024 - CID COSTA MAGALHÃES FILHO - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.960
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PORTARIA

PORTARIA 406/20/09/2024 - ORLANDA DOS SANTOS REBOUÇAS GONÇALVES - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.959
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DECRETO

DECRETO 149/09/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA TITULAR DO FUNDO MUNICIPAL DO CMDCA

Edição: 1.958
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DECRETO

DECRETO 148/09/2024 - NOMEAR MARIA REJANE OLIVEIRA DE JESUS, PRESIDENTE DO CONSELHO (CMDCA)

Edição: 1.957
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - EDUCAÇÃO

Edição: 1.956
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EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

25/09/2024
Edição: 1.955
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HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE040FMS/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS.

Edição: 1.954
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE040FMS/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS.

Edição: 1.953
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.952
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EXTRATO

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

Edição: 1.951
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.950
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ANEXOS DA LRF (RGF DO 2O QUADRIMESTRE DE 2024)

24/09/2024
Edição: 1.949
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EDITAL

EDITAL

Edição: 1.948
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXOS DA LRF (RREO DO 4O BIMESTRE DE 2024)

Edição: 1.947
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AVISO

AVISO DE EDITAL PE042FME/2024 - BUFFET

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

23/09/2024
Edição: 1.946
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.945
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ERRATA

ERRATA DO AVISO 6_2024 - PRIMEIRO RESULTADO PROVISORIO - EDITAL LPG 01_2024

AVISO

AVISO 07_2024 - PRIMEIRO RESULTADO PROVISORIO - EDITAL LPG 03_2024 - SECTEC

AVISO 8/2024 - PRIMEIRO RESULTADO PROVISORIO - EDITAL LPG 022024 - CRAVINA CRAVO

20/09/2024
Edição: 1.944
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AVISO

PRIMEIRO RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL 01- SECRETARIA DE CULTURA

Edição: 1.943
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ERRATA

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.942
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DECRETO

D.Nº145 DE 18 SETEMBRO DE 2024 -ANA MARIA FERREIRA DE ALMEIDA - EXONERAÇÃO

D.Nº146 DE 18 SETEMBRO DE 2024 -ELIZANGELA NUNES BASTOS DOS SANTOS - NOMEAÇÃO

D.Nº147 DE 18 SETEMBRO DE 2024 -MARICELIA DOS SANTOS VITORIA- NOMEAÇÃO

PORTARIA

P.Nº393 DE 19 DE SETEMBRO 2024- ANA LUCIA LIMA FERRERA - LICENCA PREMIO

P.Nº394 DE 19 DE SETEMBRO 2024- ANA LUCIA LIMA FERREIRA - LICENÇA PREMIO

P.Nº395 DE 19 DE SETEMBRO 2024- TELMA DOS SANTOS ARAÚJO - LICENÇA PREMIO

P.Nº399 DE 19 DE SETEMBRO 2024- TELMA DOS SANTOS ARAÚJO - LICENÇA PREMIO

P.Nº396 DE 19 DE SETEMBRO 2024- PAULA VANESSA BOMFIM DE ABREU- LICENÇA PREMIO

P.Nº397 DE 19 DE SETEMBRO 2024- IDNARY ALMEIDA SANTANA- LICENÇA PREMIO

P.Nº398 DE 19 DE SETEMBRO 2024- CRISTIANE SILVA LIMA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº400 DE 19 DE SETEMBRO 2024- LINDINALVA DE ALMEIDA HONORIO - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº401 DE 19 DE SETEMBRO 2024- ELINETE MARIA DE JESUS MELO - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº402 DE 20 DE SETEMBRO 2024- MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº405 DE 20 DE SETEMBRO 2024- POLLYANA MARIA PEREIRA EVARISTO - LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE041FMS/2024 - SERVIÇOS DE SAÚDE

19/09/2024
Edição: 1.941
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DISPENSA

ATO PATRICIA SILVA ALVES

DISPENSA 130 PATRICIA SILVA ALVES

Edição: 1.940
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.939
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO EDUCAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SMTT

Edição: 1.938
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EXTRATO

EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AÇÃO SOCIAL

AVISO

AVISO DE EDITAL PE043/2024

Edição: 1.937
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OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

18/09/2024
Edição: 1.936
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DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

DISPENSA 128 NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

AVISO

AVISO DE EDITAL PE043/2024

Edição: 1.935
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DECRETO

D.Nº144 DE 18 SETEMBRO DE 2024-ALEXSANDRO ALVES DOS SANTOS - NOMEAÇÃO

Edição: 1.934
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DISPENSA

DISPENSA 129 SANTANA E SANTANA LTDA

Edição: 1.933
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PORTARIA

P.Nº390 DE 17 DE SETEMBRO 2024-EDNA MACEDO DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº392 DE 18 DE SETEMBRO 2024- RITA DE CÁSIA DE ALMEIDA HONORIO - LICENCA PREMIO

DISPENSA

ATO SANTANA E SANTANA LTDA

Edição: 1.932
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DISPENSA

ATO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

17/09/2024
Edição: 1.931
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 008/2024 - CLINICAS VETERINÁRIAS

Edição: 1.930
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DISPENSA

ATO DE DISPENSA

PORTARIA

P.Nº389 DE 17 DE SETEMBRO 2024-ARTEMIA CARVALHO DA SILVA BORGES-LICENÇA PRÊMIO

16/09/2024
Edição: 1.929
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PORTARIA

P.Nº383 DE 16 DE SETEMBRO 2024- MARILEDE DE ALMEIDA HONORIO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº384 DE 16 DE SETEMBRO 2024- ANA LUCIA PINA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº388 DE 16 DE SETEMBRO 2024 -ANDREA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA-REVOGAR LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.928
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 005-2021

Edição: 1.927
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DISPENSA

DISPENSA 125 49.741.399 MARIA APARECIDA RANGEL

Edição: 1.926
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DISPENSA

ATO 49.741.399 MARIA APARECIDA RANGEL

Edição: 1.925
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

13/09/2024
Edição: 1.924
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INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI069INEX-2024

Edição: 1.923
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CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.922
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.921
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

Edição: 1.920
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.919
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO 5 - LEI PAULO GUSTAVO

ERRATA

ERRATA PUBLICAÇÃO

12/09/2024
Edição: 1.918
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ERRATA

CANCELAMENTO

Edição: 1.917
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PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS SETEMBRO 2024

Edição: 1.916
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PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS SETEMBRO 2024

Edição: 1.915
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

Edição: 1.914
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 005/2021

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 001/2023

Edição: 1.913
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.912
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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 0001-2024 POSSE CMDCA

Edição: 1.911
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INEXIGIBILIDADE

INEX 068 WILSON NUNES FERREIRA

Edição: 1.910
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

ATO WILSON NUNES FERREIRA

Edição: 1.909
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PORTARIA

P.Nº382 DE 12 DE SETEMBRO 2024 -PAULO SILVA RIBEIRO-LICENÇA PRÊMIO

11/09/2024
Edição: 1.908
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PORTARIA

P.Nº381 DE 11 DE SETEMBRO 2024 -DALILA DA COSTA OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.907
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

P.Nº379 DE 11 DE SETEMBRO 2024 -LUCIENE SANTOS DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº380 DE 11 DE SETEMBRO 2024 -JOELMA COUTO DA CRUZ COSTA-LICENÇA PRÊMIO

ERRATA

ERRATA

10/09/2024
Edição: 1.906
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DECRETO

DECRETO 124/10/09/2024 -LUTO OFICIAL

Edição: 1.905
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EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 063-2024

Edição: 1.904
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DISPENSA

DISPENSA 123 ATAIDE DOS SANTOS BORGES

PORTARIA

P.Nº377 DE 10 DE SETEMBRO 2024 -ELAINE CARVALHO PEREIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº378 DE 10 DE SETEMBRO 2024 -MARIA DAS GRAÇAS DO SACRAMENTO BRANDÃO-LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.903
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DISPENSA

ATO ATAIDE DOS SANTOS BORGES

Edição: 1.902
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PORTARIA

P.Nº376 DE 09 DE SETEMBRO 2024 -DALCILENE DIAS DO CARMO SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.901
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ERRATA

CANCELAMENTO

EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 062-2024

Edição: 1.900
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE037FMS/2023 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

09/09/2024
Edição: 1.899
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.898
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DECRETO

D.Nº128 DE 02 SETEMBRO DE 2024-LEILDE BARBOSA ALVES - APOSENTADORIA

Edição: 1.897
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.896
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.895
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PORTARIA

P.Nº375 DE 09 DE SETEMBRO 2024 -ELZA ARAÚJO SANTANA NASCIMENTO-LICENÇA PRÊMIO

06/09/2024
Edição: 1.894
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 037FMS-2024 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 037FMS-2024 - COLETA DE LIXO HOSPITALAR

Edição: 1.893
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº370 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -VANUZA MESSIAS MACEDO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº371 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº372 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -RITA DE CÁSSIA ALMEIDA DA SILVA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº373 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -ZULLEICA XAVIER DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº374 DE 06 DE SETEMBRO 2024 -ROSEMEIRE DOS SANTOS MASCARENHAS DA COSTA -LICENÇA PRÊMIO

EDITAL

EDITAL Nº 004-2024- AUDIÊNCIA PÚBLICA_2º QUADRIMESTRE_2024

Edição: 1.892
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DECRETO

REPUBLICAÇÃO D.Nº129 DE 02 SETEMBRO DE 2024-DANIEL BASTOS DE ANUNCIAÇÃO - APOSENTADORIA

Edição: 1.891
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DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 133/2024 - VALDENIR REIS DA SILVA - APOSENTADORIA

DISPENSA

ATO WORLDINFO LTDA

DISPENSA 122 WORLDINFO LTDA

05/09/2024
Edição: 1.890
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DECRETO

DECRETO 132/02/09/2024 - CARLOS MENEZES DA SILVA - APOSENTADORIA

Edição: 1.889
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INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 1.888
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 66 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JULHO DE 2024.

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE040/2024 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E AR CONDICIONADOS

Edição: 1.887
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DECRETO

DECRETO 129/02/09/24 - DANIEL BASTOS ANUNCIAÇÃO - APOSENTADORIA

DECRETO 130/02/09/24 - DANIEL DE JESUS SANTIAGO - APOSENTADORIA

DECRETO 131/02/09/24 - MARINALVA BARBOSA MASCARENHAS - APOSENTADORIA

DECRETO 132/02/09/24 - CARLOS MENEZES DA SILVA - APOSENTADORIA

DECRETO 133/02/09/24 - VALDENIR REIS DA SILVA - APOSENTADORIA

DECRETO 134/02/09/24 - MAISA DA ROCHA LIMA - APOSENTADORIA

DECRETO 135/02/09/24 - JOSÉ CARLOS OLIVEIRA PEREIRA - APOSENTADORIA

DECRETO 136/02/09/2024 - JOSÉ SANTANA DOS SANTOS

DECRETO 137/02/09/2024 - ANA MARIA FERREIRA - APOSENTADORIA

DECRETO 139/02/09/2024 - AGEMIRO SANTANA FONSECA

Edição: 1.886
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

04/09/2024
Edição: 1.885
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DISPENSA

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.884
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.883
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.882
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE034FME/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA 017DIS-2024 - SMTT

03/09/2024
Edição: 1.881
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PORTARIA

PORTARIA 364/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO -REGINA HELENA SERRA SANTOS

PORTARIA 365/02/09/2024 -LICENÇA PRÊMIO - CLEIDE DOS SANTOS RAMOS

PORTARIA 366/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADRIANA SANTANA ALMEIDA BARBOSA

PORTARIA 366/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO - ADRIANA SANTANA ALMEIDA BARBOSA

PORTARIA 367/02/09/2024 - LICENÇA PRÊMIO - DEUSDETE PEDREIRA PEREIRA

Edição: 1.880
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PORTARIA

PORTARIA 363/02/09/2024 - LICENÇA DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA

Edição: 1.879
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.878
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DECRETO

DECRETO 123/21/08/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES CMDCA

D.Nº138 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - TELMA LISBOA FELIX - APOSENTADORIA

Edição: 1.877
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DISPENSA

ATO ODULPHO SANTOS BRITTO NETO 43181503568

DISPENSA 120 ODULPHO SANTOS BRITTO NETO 43181503568

02/09/2024
Edição: 1.876
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.875
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.874
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE034/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE034/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

01/09/2024
Edição: 1.873
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PORTARIA

P.Nº352 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -JOSÉ BARBARA MEDRADO DE BRITO AMARAL SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº353 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -JERUZA BISPO DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº354 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -ADERLINDA SANTOS SOUZA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº355 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -MARIA TEREZA BARBOSA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº356 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -GIRLEY DE CÁSSIA VIEIRA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº359 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -MARISA SÁ TELES SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº360 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -IVANILDA DOS SANTOS ALMEIDA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº361 DE 01 DE SETEMBRO 2024- EDNEIA CERQUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

P.Nº362 DE 01 DE SETEMBRO 2024 -CLEMILDA DA SILVA BASTOS RIBEIRO -LICENÇA PRÊMIO

30/08/2024
Edição: 1.872
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.871
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

29/08/2024
Edição: 1.870
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.869
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

28/08/2024
Edição: 1.868
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - EDUCAÇÃO

Edição: 1.867
Baixar diário

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.866
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 004/2024 - PARECERISTAS

PORTARIA

P.Nº351 DE 22 DE AGOSTO 2024 -IRACY DA CRUZ SILVA COSTA -ABONO PERMANÊNCIA

27/08/2024
Edição: 1.865
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMI004/2024 - PARECERISTAS

Edição: 1.864
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.863
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TERMO

TERMO DE RESCISÃO Nº 061-2024

DISPENSA

ATO 34.900.693 EDELMARES SANTOS DE OLIVEIRA

DISPENSA 11734.900.693 EDELMARES SANTOS DE OLIVEIRA

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO 357-2024

26/08/2024
Edição: 1.862
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (NÚMERO 65) - JULHO DE 2024.

Edição: 1.861
Baixar diário

DESPESAS

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.860
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (56, 58 E 64) E DECRETOS DE ALTERAÇÃO DO QDD (57, 60, 61, 62 E 63) - JULHO DE 2024.

Edição: 1.859
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LEI

LEI N.º1.779 DE 14 DE MARÇO DE 2024 -INSTITUI O AGOSTO LILÁS COMO MÊS DE PROTEÇÃO À MULHER

LEI N.º1.799 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -PLANTÃO FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ITABERABA

LEI N.º1.800 DE 26 DE AGOSTO DE 2024 -DENOMINA "CIRCUITO DO FORRÓ MARIA DA PARÓQUIA".

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PMI004/2024 - PARECERISTAS

Edição: 1.858
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AVISO

4º AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAIS LPG

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

23/08/2024
Edição: 1.857
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 59 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO DE 2024.

Edição: 1.856
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EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.855
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.854
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE039/2024 - EQUIPAMENTO HOSPITALAR

22/08/2024
Edição: 1.853
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE036/2024 - BOLSAS COLETORAS

Edição: 1.852
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº350 DE 22 DE AGOSTO 2024 -BRUNO HENRIQUE ANDRE FRANÇA- LICENÇA PRÊMIO

21/08/2024
Edição: 1.851
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006-2024

Edição: 1.850
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

Edição: 1.849
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE036/2024 - BOLSAS COLETORAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE036/2024 - BOLSAS COLETORAS

Edição: 1.848
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

20/08/2024
Edição: 1.847
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.846
Baixar diário

DISPENSA

ATO PATRICIA SILVA ALVES

DISPENSA 116 PATRICIA SILVA ALVES

Edição: 1.845
Baixar diário

DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO

Edição: 1.844
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EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.843
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº346 DE 20 DE AGOSTO 2024 -ANA MARTHA SANTOS DE SENA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº347 DE 20 DE AGOSTO 2024 -ROSANA DE JESUS LIMA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº348 DE 20 DE AOSTO 2024 -ANAILDES DIAS LIMA MARQUES -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº335 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ELENILDES DOS SANTOS GOMES - LICENÇA PRÊMIO

19/08/2024
Edição: 1.842
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EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

16/08/2024
Edição: 1.841
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - SMTT

Edição: 1.840
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DECRETO

D.Nº121 DE 16 AGOSTO DE 2024- NAZARIONÁ GALDINO MENDES- EXONERAÇAO CARGO EFETIVO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15/08/2024
Edição: 1.839
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PORTARIA

P.Nº342 DE 15 DE AGOSTO 2024 -ROSILENE SANTOS SILVA SAMPAIO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº341 DE 13 DE AGOSTO 2024 -DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PRAZO

DECRETO

D.Nº109 DE 24 JULHO 2024- IURI LIMA SILVA -NOMEAÇÃO

Edição: 1.838
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PORTARIA

P.Nº345 DE 15 DE AGOSTO 2024- CARMENIZIA MARIA DA SILVA- PESSOA DOENTE NA FAMILIA

Edição: 1.837
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DISPENSA

ATO FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA

DISPENSA 114 FIGURINOS ESPECIAIS BAHIA FANFARRAS LTDA

Edição: 1.836
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DECRETO

D.Nº110 DE 24 JULHO DE 2024 - VIVIANE DOS SANTOS VITORIA-NOMEAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº343 DE 15 DE AGOSTO 2024 -ANDREA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº344 DE 15 DE AGOSTO 2024 -ANDREA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.835
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AVISO

AVISO PE034FME/2024 - MATERIAL DE INFORMÁTICA

AVISO PE038FME/2024 - MATERIAL DIDÁTICO

14/08/2024
Edição: 1.834
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ERRATA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.833
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 11CRED-2022

Edição: 1.832
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO - EDUCAÇÃO

Edição: 1.831
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.830
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.829
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TERMO

TERMO DE RESCISÃO

Edição: 1.828
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DECRETO

D.Nº118 DE 12 AGOSTO DE 2024-PAULO CORREIA DE ARAÚJO - APOSENTADORIA

ERRATA

ERRATA

DISPENSA

ATO MASTER PRODUCOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA

DISPENSA 113 MASTER PRODUCOES E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FMAS352-2024

13/08/2024
Edição: 1.827
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE035FME/2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO.

AVISO

AVISO DE INTENÇÃO DA DISPENSA DA SMTT

Edição: 1.826
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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 351-2024 - CONCORRÊNCIA 14-2024

DECRETO

D.Nº119 DE 08 AGOSTO DE 2024- GABRIELLE PEREIRA MARQUES OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

D.Nº120 DE 13 AGOSTO DE 2024-RILLARY JAINE OLIVEIRA DOS SANTOS - EXONERAÇÃO

PORTARIA

P.Nº340 DE 13 DE AGOSTO 2024 -LUAN DE JESUS ARAÚJO - GERENTE DE CONTRATO- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

12/08/2024
Edição: 1.825
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ATA

ATA TOMADA DE PREÇOS 11-2023

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI115DIS-2024

AVISO DE DISPENSA - SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.824
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 035FMS-2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS,ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 035FMS-2024 - AQUISIÇÃO DE TECIDOS,ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO

Edição: 1.823
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS AGOSTO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS AGOSTO 2024

Edição: 1.822
Baixar diário

DECRETO

D.Nº115 DE 08 AGOSTO DE 2024-CRIA A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITABERABA

D.Nº116 DE 08 AGOSTO DE 2024-REVOGA DESAPROPRIAÇÃO ÁREA PRÓXIMA CORA RIBEIRO

Edição: 1.821
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE037FMS/2024 - COLETA DE LIXO DE ATIVIDADES DA SAÚDE.

09/08/2024
Edição: 1.820
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE RECISÃO

Edição: 1.819
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTÊINER

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.818
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

08/08/2024
Edição: 1.817
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

Edição: 1.816
Baixar diário

OUTROS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.815
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.814
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

07/08/2024
Edição: 1.813
Baixar diário

EDITAL

EDITAL PRORROGAÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Edição: 1.812
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTÊINER

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTÊINER

Edição: 1.811
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE FME065-2024

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2024 - MEDICINA VETERINÁRIA

Edição: 1.810
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI063INEX-2024

Edição: 1.809
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE033FME/2024 - VIDROS E MANUTENÇÃO

Edição: 1.808
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

EDITAL

EDITAL

06/08/2024
Edição: 1.807
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2024 - PESSOAS FÍSICAS E CLINICAS VETERINÁRIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO 2 - CREDENCIAMENTO Nº FMS008/2024 - PESSOAS FÍSICAS E CLINICAS VETERINÁRIAS

Edição: 1.806
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº 338 DE 06 DE AGOSTO DE 2023 -JOCELMA RODRIGUES DOS SANTOS- LICENÇA PARA ESTUDOS

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 033FME-2024 - VIDROS E MANUTENÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 033FME-2024 - VIDROS E MANUTENÇÃO

DISPENSA

ATO JOANICE LIMA DE OLIVEIRA

INEX 062 JOANICE LIMA DE OLIVEIRA

05/08/2024
Edição: 1.805
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº337 DE 05 DE AGOSTO 2024 -MARIA ANIZIA CALDAS BEZERRA - LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO ENI PEREIRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

INEX 061 ENI PEREIRA MASCARENHAS DE OLIVEIRA

Edição: 1.804
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº336 DE 01 DE AGOSTO 2024 -IVANETE RODRIGUES DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

APOSTILAMENTO

02/08/2024
Edição: 1.803
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE036FMS/2024 - BOLSAS COLETORAS

Edição: 1.802
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº334 DE 01 DE AGOSTO 2024 -NILZENE PEDROSA DE AMORIM DA SILVA- LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.801
Baixar diário

DECRETO

D.Nº112 DE 01 AGOSTO 2024- THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS -EXONERAÇÃO

PORTARIA

P.Nº332 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ANAILDES DOS SANTOS GOMES- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº333 DE 01 DE AGOSTO 2024 -RUBINALVA BORGES MACEDO DE JESUS- LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.800
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 55 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JUNHO DE 2024.

01/08/2024
Edição: 1.799
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº328 DE 01 DE AGOSTO 2024 ADRIANA RAQUEL DA SILVA CASTRO- LIÇENCA PRÊMIO

Edição: 1.798
Baixar diário

DECRETO

D.Nº108 DE 01 AGOSTO DE 2024-SANDRA MARIA SOUZA DOS SANTOS - APOSENTADORIA

PORTARIA

P.Nº310 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARTA UILMA TANAN DA SILVALIÇENCA PRÊMIO

P.Nº311 DE 01 DE AGOSTO 2024 -VALDINEIA CUNHA MACIEL ARAÚJO -LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº312 DE 01 DE AGOSTO 2024 -SIRLENE RODRIGUES SANTOS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº313 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ÂNGELA MARIA SILVA GONCALVES BRITO - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº314 DE 01 DE AGOSTO 2024 -SILVIA SANTANA DA SILVA PEDROZA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº315 DE 01 DE AGOSTO 2024 -EDNELMA SILVA SANTANA BORGES- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº316 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ROSALINA OLIVEIRA DOS SANTOS- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº317 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ANADI MASCARENHAS OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº318 DE 01 DE AGOSTO 2024 -IVONETE ALMEIDA BRITO SANTOS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº319 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARIA CONCEIÇÃO MENEZES SILVA DE JESUS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº320 DE 01 DE AGOSTO 2024 -JULIA BISPO DA SILVA GOMES - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº321 DE 01 DE AGOSTO 2024 -LUZINETE COSTA DE SOUZA - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº322 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARCOS AURELIO PEREIRA SANTOS - LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº323 DE 01 DE AGOSTO 2024 -JORGE ANTONIO SILVA DE JESUS- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº324 DE 01 DE AGOSTO 2024- ISIS MONTEIRO RODRIGUES- PESSOA DOENTE NA FAMILIA

P.Nº325 DE 01 DE AGOSTO 2024- CARMENIZIA MARIA DA SILVA- PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

P.Nº326 DE 01 DE AGOSTO 2024 -JOEL SANTANA DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº327 DE 01 DE AGOSTO 2024 -ELIANE SOUZA DOS SANTOS NERIS - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº329 DE 01 DE AGOSTO 2024 -VANILDA LUNGUIM DE SOUZA E SILVA- LICENÇA PRÊMIO

P.Nº330 DE 01 DE AGOSTO 2024 -MARIA DE LOURDES CARVALHO FERNANDES - LICENÇA PRÊMIO

31/07/2024
Edição: 1.797
Baixar diário

DECRETO

D.Nº107 DE 24 JULHO DE 2024- ACÁCIO DA ROCHA OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

Edição: 1.796
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº303 DE 17 DE JULHO 2024 -INDICA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDAS MUNICIPAIS

30/07/2024
Edição: 1.795
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI060INEX-2024

Edição: 1.794
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

29/07/2024
Edição: 1.793
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EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.792
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXOS DA LRF (RREO DO 3O BIMESTRE DE 2024)

Edição: 1.791
Baixar diário

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

26/07/2024
Edição: 1.790
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE029FMS/2024 - MEDICAMENTOS

Edição: 1.789
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (47, 48, 51, 52, 53 E 54) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JUNHO DE 2024.

25/07/2024
Edição: 1.788
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE029FMS/2024 - MEDICAMENTOS

Edição: 1.787
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE029FMS/2024 - MEDICAMENTOS

Edição: 1.786
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

PORTARIA 309 DE 25/07/2024 - CIBELE SILVA SUASSUNA

PORTARIA 309 DE 25/07/2024 - TORNAR SE EFEITO A PORTARIA 271DE 04/07/2024 - CIBELE SILVA SUASSUNA

24/07/2024
Edição: 1.785
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI058INEX-2024

AVISO

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 15-2024

PORTARIA

P.Nº 308 DE 24 DE JULHO DE 2024-ZACARIAS MARTINS DA SILVA- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO - TORNAR SEM EFEITO

P.Nº307 DE 24 DE JULHO 2024 - CINTIA SIMOES OLIVEIRA GOMES-LICENÇA MATERNIDADE

DECRETO

D.Nº104 DE 12 JULHO DE 2024 - MARCOS SANTANA DE SALLES LEAO -NOMEAÇÃO

D.Nº105 DE 24 JULHO DE 2024 - NOMEIA PROCURADORA-GERAL E PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA

Edição: 1.784
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

23/07/2024
Edição: 1.783
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.782
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.781
Baixar diário

EDITAL

EDITAL LEI PAULO GUSTAVO - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDITAL CMDCA

Edição: 1.780
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - CLINICAS VETERINARIAS

22/07/2024
Edição: 1.779
Baixar diário

EDITAL

EDITAL

AVISO

AVISO DE EDITAL PE031/2024 - LOCAÇÃO DE CONTEINER

Edição: 1.778
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS

19/07/2024
Edição: 1.777
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.776
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EXTRATO

APOSTILAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº306 DE 19 DE JULHO 2024 -PAULO DERANEY SILVA BOMFIM-LIÇENCA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE035FMS/2024 - TECIDOS, ESPUMAS E MATERIAIS DE ARMARINHO

Edição: 1.775
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS

18/07/2024
Edição: 1.774
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.773
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PORTARIA

P.Nº305 DE 18 DE JULHO 2024 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER

Edição: 1.772
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO - PMI056INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO - PMI057INEX-2024

AVISO

AVISO DE EDITAL PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

Edição: 1.771
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OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

17/07/2024
Edição: 1.770
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

RESCISÃO

Edição: 1.769
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JULHO 2024

Edição: 1.768
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

16/07/2024
Edição: 1.767
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

RESCISÃO 052-2024

Edição: 1.766
Baixar diário

TERMO

EXTRATO TERMO ADESSÃO

Edição: 1.765
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO CREDENCIAMENTO 07-2024

AVISO

AVISO DE EDITAL PE032FMS/2024 - FORMULA INFANTIL

Edição: 1.764
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº299 DE 16 DE JULHO 2024 -MARIA ROSANA RIBEIRO SOARES SILVA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº300 DE 16 DE JULHO 2024 -LUCIVETE DA SILVA MACHADO NARCIZO- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº301 DE 16 DE JULHO 2024 -LUCIVETE DA SILVA MACHADO NARCIZO- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº302 DE 16 DE JULHO 2024 -MARIA JOCELIA FERREIRA SANTOS- LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE033FME/2024 - VIDROS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

Edição: 1.763
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 11-2022

Edição: 1.762
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CREDENCIAMENTO 04-2023

Edição: 1.761
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 012-2024

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 39, 41 (ALTERAQDD), 42 (ALTERAQDD), 43, 44 (ALTERAQDD), 45 E 46 DE MAIO DE 2024

DISPENSA

ATO NOVA COZINHA MANUTENCAO DE EQUIP E COM DE PECAS LTDA

DISPENSA 108 NOVA COZINHA MANUTENCAO DE EQUIP E COM DE PECAS LTDA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 12-2024

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE028/2024 - PEÇAS EM GERAL, LAVA JATO E JARDINAGEM

15/07/2024
Edição: 1.760
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE028/2024 - PEÇAS EM GERAL, LAVA JATO E JARDINAGEM

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE028/2024 - PEÇAS EM GERAL, LAVA JATO E JARDINAGEM

Edição: 1.759
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº298 DE 15 DE JULHO 2024- MARIA NELIA DA SILVA FRAGA- PRORROGAR LICENÇA PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

P.Nº297 DE 12 DE JULHO 2024 -ISA ESTRELA ROCHA PAES ALMEIDA- LIÇENCA PRÊMIO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE027FMS/2024 - PNEUS E SERVIÇOS

12/07/2024
Edição: 1.758
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 49 E 50 DA SMTT (JUNHO DE 2024)

Edição: 1.757
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.756
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº294 DE 12 DE JULHO 2024MARIETA SANTOS CERQUEIRA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº296 DE 12 DE JULHO 2024 -JANETE DOS SANTOS QUEIROZ DA SILVA - LIÇENCA PRÊMIO

REPUBLICAÇÃO DA P.Nº292 DE 10 DE JULHO 2024-JANETE ALMEIDA DE ARAUJO SANTOS- LIÇENCA PRÊMIO - ERRO NA DATA DE AQUISIÇÃO

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

11/07/2024
Edição: 1.755
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.754
Baixar diário

DISPENSA

CANCELAMENTO

EXTRATO

EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PAD E.C

AVISO

CONVOCAÇÃO TP 11-2023

Edição: 1.753
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE027FMS/2024 - PNEUS NOVOS E SERVIÇOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE027FMS/2024 - PNEUS NOVOS E SERVIÇOS

DISPENSA

CANCELAMENTO

10/07/2024
Edição: 1.752
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.751
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECRETO

REPUBLICAÇÃO DECRETO N.º 088/2024 - HOUVE INCORREÇÕES NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 27/06/2024

Edição: 1.750
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NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PAD E.C

Edição: 1.749
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DISTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

Edição: 1.748
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº288 DE 10 DE JULHO 2024-VALDENICE SANTOS GOMES- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº289 DE 10 DE JULHO 2024-FABIANNE BORGES DOS SANTOS FERREIRA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº290 DE 10 DE JULHO 2024-FABIANNE BORGES DOS SANTOS FERREIRA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº291 DE 10 DE JULHO 2024-ZENAILDE OLIVEIRA DA SILVA- LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº292 DE 10 DE JULHO 2024-JANETE ALMEIDA DE ARAUJO SANTOS LIÇENCA PRÊMIO

P.Nº293 DE 10 DE JULHO 2024-MARIA DO ROSÁRIO SANTOS DE JESUS - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.747
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

09/07/2024
Edição: 1.746
Baixar diário

NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PAD E.C

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

08/07/2024
Edição: 1.745
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EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

DECRETO

D.N.º 102/2024 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS NAS ELEIÇÕES DE 2024.

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO

PORTARIA

P.Nº287 DE 08 DE JULHO 2024-FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO BARBOSA- LIÇENCA PRÊMIO

Edição: 1.744
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE026/2024 - AGUA E GÁS

05/07/2024
Edição: 1.743
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº283 DE 04 DE JULHO DE 2024 -EXERCER ATIVIDADE SINDICAL - ROBERTO -SUSPENSÃO

P.Nº284 DE 04 DE JULHO DE 2024-ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº285 DE 04 DE JULHO DE 2024- ADEMÁRIO ALVES DE LIMA - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA N.º 274

DISPENSA

ATO DE DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA FME106-2024 E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.742
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PORTARIA

P.Nº278 DE 04 DE JULHO DE 2024-ZACARIAS MARTINS DA SILVA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº279 DE 04 DE JULHO DE 2024-ADRIANA SOUSA DE AZEVEDO- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº280 DE 04 DE JULHO DE 2024-JOILSON MASCARENHAS GOMES- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº281 DE 04 DE JULHO 2024-SONIA DE JESUS SANTOS DA SILVA- LIÇENCA PRÊMIO

04/07/2024
Edição: 1.741
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CONTRATO

EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 008-2024

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 011-2024

Edição: 1.740
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DECRETO

D.N.º 101/2024 - CÁSSIA DE ARAUJO SOUZA DE JESUS- EXONERAÇÃO

PORTARIA

P.Nº268 DE 04 DE JULHO DE 2024-IVO ALVES DE OLIVEIRA NETO - AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº269 DE 04 DE JULHO DE 2024-ADRIANA SOUSA DE AZEVEDO- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº270 DE 04 DE JULHO DE 2024-GERSON ALMEIDA DE JESUS- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº271 DE 04 DE JULHO DE 2024-CYBELE SILVA SUASSUNA- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº272 DE 04 DE JULHO DE 2024-FABIANO MEDRADO DE BRITO- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº273 DE 04 DE JULHO DE 2024-AMAURI DA SILVA MENZES- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº274 DE 04 DE JULHO DE 2024-ADEMARIO ALVES DE LIMA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº275 DE 04 DE JULHO DE 2024-GIVALDO RODRIGUES DA SILVA- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

P.Nº276 DE 04 DE JULHO DE 2024-MATILDES BARRETO DOS SANTOS- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

P.Nº276 DE 04 DE JULHO DE 2024-MATILDES BARRETO DOS SANTOS- AFASTAMENTO PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE026/2024 - ÁGUA E GÁS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE026/2024 - ÁGUA E GÁS

Edição: 1.739
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AVISO

AVISO

DECRETO

D.N.º 100/2024 -MARCIA REGINA LEITE VILAS BOAS -NOMEAÇÃO PROCURADORA ADJUNTA

PORTARIA

P.N.º265/2024 - EDINALVA NOLACIO DE SANTANA -LICENÇA TEMPORÁRIA CARGO ELETIVO

P.N.º 266/2024 - EDINALVA NOLÁCIO DE SANTANA - AFASTAMENTO CARGO ELETIVO

ATA

ATA DE CORREÇÃO

Edição: 1.738
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DECRETO

D.Nº93 DE 04 JULHO DE 2023 -DANILA SÁ TELES SANTOS- EXONERAÇÃO

D.Nº94 DE 04 JULHO DE 2024 -VALTEMIR SILVA SENA - EXONERAÇÃO

D.N.º 095/2024 -ADAIAS RODRIGUES DA SILVA - EXONERAÇÃO

D.Nº96 DE 04 JULHO DE 2024- EVANDRO NOVAES SOUZA- EXONERAÇÃO

D.Nº97 DE 04 JULHO DE 2024- NOGMA ELIOENIA ALVES DE ANDRADE -EXONERAÇÃO

D.Nº98 DE 04 JULHO DE 2024- JÕAO RIDRIGUES DE GÓES JÚNIOR -EXONERAÇÃO

D.Nº99 DE 04 JULHO DE 2024-CLAUDINEI SOUZA DE FRANÇA- EXONERAÇAO

PORTARIA

P.N.º 264/2024 - CATIA CILENE FALÇÃO DESSA - ESTABILIDADE ECONÔMICA

Edição: 1.737
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PORTARIA

P.Nº263 DE 01 DE JULHO 2024-MARINALVA SILVA MASCARENHAS-LICENÇA PRÊMIO

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º238 E 241/2024- DATA DA AQUISIÇÃO ESTAVA ERRADA.

DECRETO

D.Nº92 DE 03 JULHO DE 2024 -LUCAS HAYNE -EXONERAÇÃO

03/07/2024
Edição: 1.736
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DECRETO

DECRETO EXONERAÇÃO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO

Edição: 1.735
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INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI055INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI295-2024

Edição: 1.734
Baixar diário

AVISO

APOSTILAMENTO

Edição: 1.733
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RESULTADO DE PROCESSO

PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 CONFORME RECOMENDAÇÃO 01.2024 MPBA IDEA 699.9.255257.

HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2024 CONFORME RECOMENDAÇÃO 01.2024 MP.BA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.732
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AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO FMS008/2024 - SERVIÇOS VETERINÁRIOS

Edição: 1.731
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DISPENSA

ATO 51.561.700 MURILO FERREIRA DOS SANTOS

DISPENSA 105 51.561.700 MURILO FERREIRAS DOS SANTOS

Edição: 1.730
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EDITAL

EDITAL

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03-2024

01/07/2024
Edição: 1.729
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PORTARIA

P.Nº 256/2024 - IVANETE FERNANDES BENTO - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º255/2024 - PAULO ROGERIO SALES DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº254 DE 01 DE JULHO 2024-IDALIA SOUZA OLIVEIRA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº253 DE 01 DE JULHO 2024-MARIA DE FATIMA DE JESUS BATISTA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº252 DE 01 DE JULHO 2024-RAIMUNDA MACEDO DA SILVA LIMA -LICENÇA PRÊMIO

P.Nº251 DE 01 DE JULHO 2024-FATIMA REIS BARBOSA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº250 DE 01 DE JULHO 2024-JAMARA SAMPAIO PEIXOTO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº249 DE 01 DE JULHO 2024-RENILZA ARAUJO DOS SANTOS DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº248 DE 01 DE JULHO 2024-JOEL PIRES SAMPAIO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº247 DE 01 DE JULHO 2024-ANTONIO CEZAR DOS SANTOS SANTANA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº246 DE 01 DE JULHO 2024-NOELIA SOUZA DOS SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº245 DE 01 DE JULHO 2024-ROSEMEIRE DA PAZ LESSA OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº244 DE 01 DE JULHO 2024-RENILDA DOS SANTOS SOUZA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº243 DE 01 DE JULHO 2024 -REGINALDO BARBOSA SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº242 DE 01 DE JULHO 2024-MARIA NATIVIDADE SANTOS DE SALES-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº241 DE 01 DE JULHO 2024 -JACONIAS MASCARENHAS DE OLIVEIRA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº240 DE 01 DE JULHO 2024-GIDALVA LEÃO DA CRUZ-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº239 DE 01 DE JULHO 2024-EVANI GONÇALVES FIGUEREDO QUEIROZ-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº238 DE 01 DE JULHO 2024-ELIELZA JESUS DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº237 DE 01 DE JULHO 2024 -ANTONIO DOS SANTOS SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº236 DE 01 DE JULHO 2024-NEUZA CARNEIRO DE JESUS BARRETO-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº235 DE 01 DE JULHO 2024 MARIDALVA NERY DE MQUEIROZ-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº234 DE 01 DE JULHO 2024 -LUIZ ANTONIO SANTOS LIMA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº232 DE 01 DE JULHO 2024 -GEOVANE RIBEIRO DOS SANTOS-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº233 DE 01 DE JULHO 2024 -LEONE FELIX DA SILVA-LICENÇA PRÊMIO

P.Nº262 DE 01 DE JULHO DE 2024-ANTONIO CARLOS LEÃO SANTOS- AFASTAMENTO PARA CONCONRRER A CARGO ELETIVO

DECRETO

D.N.º089/2024 - MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA-EXONERAÇÃO

D.N.º 090/2024 - LEANDRO VIEIRA SANTOS - EXONERAÇÃO

AVISO

AVISO EDITAL 029/2024 - MEDICAMENTOS

28/06/2024
Edição: 1.728
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO EDUCAÇÃO

EXTRATO TERMO ADITIVO 04CRED-2023

Edição: 1.727
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AVISO

CONVOCAÇÃO TP11-2023

Edição: 1.726
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DISPENSA

ATO RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

DISPENSA 104 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

Edição: 1.725
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLIÇÃO

27/06/2024
Edição: 1.724
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DECRETO

D.Nº 086/2024 - ANTONOP JOSE ALVES DE ALMEIDA - APOSENTADORIA

D.N.º 088/2024 - NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 10-2024

Edição: 1.723
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AVISO

AVISO PE028/2024 - PEÇAS JARDINAGEM

Edição: 1.722
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DECRETO

D.Nº 087/2024 - MARIA LUCIA OLIVEIRA -APOSENTADORIA

26/06/2024
Edição: 1.721
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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024

Edição: 1.720
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PORTARIA

PORTARIA N. 226 DE 13 DE JUNHO DE 2024 ESTABILIDADE ECONÔMICA TANIA MARIA BARRETO CORREIA MIRANDA

PORTARIA 230 DE 26 DE JUNHO DE 2024 SERVIDOR F.O.S. ARQUIVAMENTO SINDICÂNCIA

PORTARIA N.231 DE 26 DE JUNHO DE 2024 REVOGA PORTARIA 109 DE 15 DE MARÇO DE 2024

INEXIGIBILIDADE

ATO D AUTORIZAÇÃO PMI054INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.719
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.718
Baixar diário

AVISO

AVISO PE030/2024 - PEÇAS AUTOMOTIVAS E SERVIÇOS

Edição: 1.717
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HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PATROCÍNIO SECTEC 03/2024

25/06/2024
Edição: 1.716
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RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL DO EDITAL DE PATROCÍNIO SECTEC 03/2024

Edição: 1.715
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EXTRATO

EXTRATO TERMO DE ADESÃO - FAZ ATLETA

Edição: 1.714
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AVISO

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2024

AVISO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010-2024

AVISO DE DISPENSA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NRO. 37 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL DE 2024.

Edição: 1.713
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EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

21/06/2024
Edição: 1.712
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AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

Edição: 1.711
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

20/06/2024
Edição: 1.710
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE027FMS/2024 - PNEUS

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO

Edição: 1.709
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.708
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ATA

ATA

Edição: 1.707
Baixar diário

DISPENSA

ATO DOJO COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORME & ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA

DISPENSA 102 DOJO COMERCIO E CONFECCAO DE UNIFORME & ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA

19/06/2024
Edição: 1.706
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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Edição: 1.705
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.704
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DECRETO

D.N.º 083/2024 - FRANCISCO CARLOS SANTOS SOUZA - APOSENTADORIA

DISPENSA

ATO RAIZES DA BAHIA AGRONEGÓCIO LTDA

DISPENSA 103 RAIZES DA BAHIA AGRONEGÓCIO LTDA

Edição: 1.703
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EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.702
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AVISO

APOSTILAMENTO

18/06/2024
Edição: 1.701
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.700
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AVISO

AVISO

Edição: 1.699
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.698
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.697
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE024/2024 - AUTOCLAVE

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE017/2024 - MEDICAMENTOS

17/06/2024
Edição: 1.696
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 36 (ALTERAÇÃO DE QDD E CRÉDITO ADICIONAL) ABRIL DE 2024

13/06/2024
Edição: 1.695
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DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 014-2024 - SMTT

EDITAL

EDITAL PATROCÍNIO SECTEC 03.2024 CERVEJARIA FESTEJOS JUNINOS E JULINOS

Edição: 1.694
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DISPENSA

ATO GUTEMBERG EVAGELISTA MAGALHAES

INEX 052 GUTEMBERG EVANGELISTA MAGALHAES

Edição: 1.693
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.692
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE025/2024 - UNIFORMES

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

12/06/2024
Edição: 1.691
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.690
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ALTERAÇÃO DO QDD NUMERO 38 SMTT- MAIO DE 2024.

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE024FMS/2024 - AUTOCLAVE HORIZONTAL 21L

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE024FMS/2024 - AUTOCLAVE HORIZONTAL 21L

Edição: 1.689
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OUTROS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

Edição: 1.688
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AVISO

CANCELAMENTO DE CREDENCIAMENTO 005FMS/2024 - CLINICAS VETERINÁRIAS

DISPENSA

DISPENSA 100 NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Edição: 1.687
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DISPENSA

ATO NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Edição: 1.686
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EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

DECRETO

D.Nº 082/2024 - NOMEAÇÃO CANDIDATOS CONCURSO 2012

Edição: 1.685
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LEI

LEI COMPLEMENTAR N.º 058/20224 - LDO 2025

PORTARIA

P.Nº 224/2024-ROSEMEIRE SOUZA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

P. N.º 225/2024 - MORENICE DOS SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

11/06/2024
Edição: 1.684
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE017FMS-2024 - MEDICAMENTOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE017FMS-2024 - MEDICAMENTOS

Edição: 1.683
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 40 DA CÂMARA MUNICIPAL - ADICIONAL SUPLEMENTAR (MAIO DE 2024)

Edição: 1.682
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.681
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

AVISO DE ABERTURA

Edição: 1.680
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.679
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.678
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HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 025-2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

Edição: 1.677
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DISPENSA

ATO DA DISPENSA

ATO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 025-2024 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES

10/06/2024
Edição: 1.676
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RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL CAMAROTE SÃO JOÃO

Edição: 1.675
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PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS JUNHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JUNHO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JUNHO 2024

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.674
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO SANFONEIRO

Edição: 1.673
Baixar diário

DISPENSA

ATO GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA

DISPENSA 101 GOVFACIL GESTAO & TECNOLOGIA LTDA

Edição: 1.672
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DECRETO

DECRETO 085/2024 - PONTO FACULTATIVO 14 E 17 DE JUNHO - SÃO JOÃO ANTECIPADO

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO FINAL QUADRILHAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL QUADRILHAS

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO QUADRILHAS FURDUNÇO NORDESTINO HENRIQUE LIMA

EXTRATO DE CONTRATO QUADRILHAS DANÇART CARLOS

EXTRATO DE CONTRATO

07/06/2024
Edição: 1.671
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 1.670
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PORTARIA

PORTARIA SMTT

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

DECRETO

DECRETO 084 DE 06/06/24 - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA ALUNOS (AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO.

Edição: 1.669
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RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO PRELIMINAR QUADRILHAS JUNINAS DE 06.06.24

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

PORTARIA

P.Nº 222/2024 - MANASSES REGIS ALMEIDA GOMES-LICENÇA PRÊMIO

TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO -CAIXA ECONÔMICA E MUNICÍPIO DE ITABERABA

Edição: 1.668
Baixar diário

PORTARIA

P.N.º 220/2024 - VERA LPUCIA SOUZA DE ALMEIDA - LICENÇA PRÊMIO

06/06/2024
Edição: 1.667
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DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI096-2024

Edição: 1.666
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RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO DA HABILITAÇÃO QUADRILHAS JUNINAS 2024

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.665
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PORTARIA

P.N.º 221/2024 - CRISTIANE SOARES DE JESUS BRANDÃO - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.664
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO CREDENCIAMENTO FMS005/2024 - CLINICAS VETERINÁRIAS

Edição: 1.663
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

05/06/2024
Edição: 1.662
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.661
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

EXTRATO

CONVOCAÇÃO

Edição: 1.660
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.659
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS005/2024 - CLÍNICAS VETERINÁRIAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS005/2024 - CLÍNICAS VETERINÁRIAS

Edição: 1.658
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PORTARIA

P.N.º 216/2024 - MARIA ANGELICA SILVA DE ALMEIDA LIMA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS

P.Nº 219/2024 - MARIA DO ROSÁRIO BRITO DE MIRANDA -ABONO PERMANÊNCIA

Edição: 1.657
Baixar diário

EXTRATO

APOSTILAMENTO

04/06/2024
Edição: 1.656
Baixar diário

EDITAL

ERRATA EDITAL QUADRILHAS JUNINAS

Edição: 1.655
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.654
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE026/2024 - AGUA E GÁS

Edição: 1.653
Baixar diário

EDITAL

EDITAL ESTAGIO NÍVEL MÉDIO

03/06/2024
Edição: 1.652
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.651
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.650
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS N.º 208, 210 ,211, 212, 213 - LICENÇA PRÊMIO

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.649
Baixar diário

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA JAIME NEIVA TOURINHO

DISPENSA 094 JAIME NEIVA TOURINHO

31/05/2024
Edição: 1.648
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PORTARIA

PORTARIA SUSPENSÃO DE LICENÇA MANDATO CLASSISTA FREDSON OLIVEIRA

DECRETO

DECRETO NOMEAÇÃO - 080 DE 31/05/2024 - ROBERTA GOMES BATISTA

DECRETO

Edição: 1.647
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EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI244-2024

EDITAL

EDITAL QUADRILHAS JUNINAS

Edição: 1.646
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE023/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS

Edição: 1.645
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

29/05/2024
Edição: 1.644
Baixar diário

DEMONSTRATIVO

ALDIR BLANC

Edição: 1.643
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE023/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE023/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

Edição: 1.642
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DISPENSA

DISPENSA 092 ECO PARK LTDA

ATO DE DISPENSA ADEMAR GERMANO PEREIRA

DISPENSA 089 ADEMAR GERMANO PEREIRA

ATO DE DISPENSA LUCAS EDUARDO DO VALLE PAIXAO

DISPENSA 093 LUCAS EDUARDO DO VALLE PAIXAO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.641
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA ECO PARK LTDA

Edição: 1.640
Baixar diário

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2O BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RGF - RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL - 1O QUADRIMESTRE DE 2024

28/05/2024
Edição: 1.639
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.638
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE020FME/2024 - RECARGAS DE CARTUCHOS

Edição: 1.637
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 240/2024 - PE 022/2024 - BANDEIROLAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE003SMTT/2024 - 03 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO

Edição: 1.636
Baixar diário

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

27/05/2024
Edição: 1.635
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 22, 23, 24, 26 E 27 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - MARÇO DE 2024

EDITAL

EDITAL DE PATROCÍNIO CERVEJARIA SÃO JOÃO

EDITAL DE PATROCÍNIO GERAL

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 020FME/2024 - RECARGAS DE CARTUCHOS

ADJUDICAÇÃO PE 003SMTT-2024 - CONJUNTOS SEMAFÓRICOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 020FME/2024 - RECARGAS DE CARTUCHOS

HOMOLOGAÇÃO PE 003SMTT-2024 - CONJUNTOS SEMAFÓRICOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ATO JB SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

DISPENSA 091 JB SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Edição: 1.634
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 022-2024 - BANDEIROLAS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 022-2024 - BANDEIROLAS

Edição: 1.633
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LEI

LEI 1.792 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA APLICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

DISPENSA 090 APLICE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Edição: 1.632
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AVISO

AVISO

DISPENSA

ATA DE DISPENSA FARMACIA FIGUEREDO DE ITABERABA LTDA

DISPENSA 088 FARMACIA FIGUEREDO DE ITABERABA LTDA

24/05/2024
Edição: 1.631
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL 3 AUDIÊNCIA PÚBLICA- 1 QUADRIMESTRE 2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO FMAS059DIS-2024

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI095DIS-2024

Edição: 1.630
Baixar diário

EDITAL

EDITAL LPG 02 2024

EDITAL LPG 01 /2024

EDITAL LPG 03/2024

23/05/2024
Edição: 1.629
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE025PMI/2024 - UNIFORMES

Edição: 1.628
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA PMI086DIS-2024

AVISO

AVISO DE EDITAL PE024FMS/2024 - AUTOCLAVE HORIZONTAL 21L

Edição: 1.627
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.626
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº 206/2024 -IVONETE DE ALMEIDA COSTA - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº 207/2024-THAIS MARIANA SANTOS OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO

AVISO

APOSTILAMENTO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - SMTT

22/05/2024
Edição: 1.625
Baixar diário

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO: PORTARIA 191 DE 16/05/24 - LUZIA BISPO DE SOUZA 192 DE 16/05/24 - LINDINALVA DE ALMEIDA HONÓRIO 193 DE 16/05/24 - MEIRIVALDA ALMEIDA DA SILVA MACEDO 203 DE 22/05/24 - MARLI DE SOUZA BASTOS 205/05/24 - ALESSANDRA CRUZ SUZART OLIVEIRA

Edição: 1.624
Baixar diário

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÃO 077DE 08/05/24 - MANOEL CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

Edição: 1.623
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME050INEX-2024

Edição: 1.622
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE016/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Edição: 1.621
Baixar diário

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2022-2023(6)(2)

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

21/05/2024
Edição: 1.620
Baixar diário

CONVÊNIO

CONVÊNIO LIGA DESPORTIVA DE ITABERABA

Edição: 1.619
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 201/2024 - FABIO SOUSA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

CONVITE

CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PE017/2024

Edição: 1.618
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PORTARIA

LICENÇAS - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02 /2024 -CONCURSO 2012

Edição: 1.617
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DISPENSA

DISPENSA 082 JOSIE DIAS DA SILVA

Edição: 1.616
Baixar diário

AVISO

AVISO

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - JOELMA FRANCISCA SOUZA DOS SANTOS E LUZIA BISPO DE SOUZA - EDUCAÇÃO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA JOSIE DIAS DA SILVA

20/05/2024
Edição: 1.615
Baixar diário

CONVITE

CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PE017/2024

Edição: 1.614
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA - SMTT

Edição: 1.613
Baixar diário

EDITAL

EDITAL

Edição: 1.612
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.611
Baixar diário

DISPENSA

ATO TCL SERVICOS LTDA

DISPENSA 083 TCL SERVICOS LTDA

ERRATA

CANCELAMERNTO EDIÇÃO 1.606

Edição: 1.610
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17/05/2024
Edição: 1.609
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 190DE 16/05/2024 - ANTONIETA SANTOS DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.608
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.607
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.606
Baixar diário

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

16/05/2024
Edição: 1.605
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 30 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - ABRIL DE 2024.

DISPENSA

AVISO DE PUBLICAÇÃO

15/05/2024
Edição: 1.604
Baixar diário

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.603
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA PMI086DIS-2024

Edição: 1.602
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME219-2024

Edição: 1.601
Baixar diário

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 005FMS/2024 - CLINICAS VETERINÁRIAS

Edição: 1.600
Baixar diário

RESOLUÇÃO

CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTU - RESOLUÇÃO 1 E 2

AVISO

PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEC ADM 005/2024

EDITAL

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA SSC ADM 005.2024

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.599
Baixar diário

AVISO

PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024 - PARACEIRISTAS

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 016FME-2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 016FME-2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

14/05/2024
Edição: 1.598
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DISPENSA - SMTT

ATO AUTORIZAÇÃO - SMTT

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI049INEX-2024

INEXIGIBILIDADE Nº PMI049INEX-2024/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº PMI225-2024/2024

Edição: 1.597
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº PMI046INEX-2024/2024

INEXIGIBILIDADE Nº PMI047INEX-2024/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI045INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI046INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI047INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI048INEX-2024

INEXIGIBILIDADE Nº PMI048INEX-2024/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº PMI208-2024/2024

CONTRATO Nº PMI209-2024/2024

Edição: 1.596
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA

PORTARIA

PORTARIA DIREITO DE OPÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº PMI045INEX-2024/2024

CONTRATO

CONTRATO Nº PMI207-2024/2024

DISPENSA

ATO 19.015.537 LEONARDO BASTOS CARDOSO

19.015.537 LEONARDO BASTOS CARDOSO

Edição: 1.595
Baixar diário

PORTARIA

P.N.º 185/2024 - IRENE SANTOS MACEDO - LICENÇA PRÊMIO

AVISO

AVISO DE EDITAL PE 023/2024 - PNEUS

13/05/2024
Edição: 1.594
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (15 A 21) SUPLEMENTARES E ALTERAÇÃO DE QDD (FEVEREIRO DE 2024)

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.593
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 075 NVS TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Edição: 1.592
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA NVS TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Edição: 1.591
Baixar diário

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO AGENTES DE SAÚDE

Edição: 1.590
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.589
Baixar diário

TERMO DE PARCERIA

TERMO DE PARCERIA

EDITAL

EDITAL

Edição: 1.588
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA

DISPENSA

ATO DE DISPENSA GUARDIAO MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA

DISPENSA 076 GUARDIAO MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA

10/05/2024
Edição: 1.587
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MAIO 2024

Edição: 1.586
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MAIO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS MAIO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS MAIO 2024

Edição: 1.585
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE020FME/2024 - RECARGA DE CARTUCHO

PORTARIA

P.N.º180/2024- JERUZA BISPO SILVA - LICENÇA PRÊMIO

09/05/2024
Edição: 1.584
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMERO 14 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - JANEIRO DE 2024.

PORTARIA

P.N.º 179/2024 - MANUEL LUIZ OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N.º 138/2024 - MARIA HÉLIA OLIVEIRA FRAGA SAMAPIO - ARQUIVO NÃO CONDIZIA COM PUBLICAÇÃO.

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.583
Baixar diário

AVISO

REGULAMENTO SÃO JOÃO DE ITABERABA

08/05/2024
Edição: 1.582
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE003SMTT/2024 - CONJUNTOS SEMAFÓRICOS

Edição: 1.581
Baixar diário

OUTROS

DECISÃO - SIDINÁLIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 07 2024 CMAS

Edição: 1.580
Baixar diário

PORTARIA

P.N.º 177/2024 - ANA PAULA SANTANBA MASCARENHAS - LICENÇA PRÊMIO

P.Nº178 DE 08 DE MAIO 2024-JAELMA CAVALCANTE INÁCIO - PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

Edição: 1.579
Baixar diário

DECRETO

D.Nº 076/2024 - CARLOS D'ALEMIDA SANTOS - APOSENTADORIA

07/05/2024
Edição: 1.578
Baixar diário

PORTARIA

P.N.º 176/2024 - ADRIANA ARAUJO LIMA DE ALMEIDA- CESSÃO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI080-2024

Edição: 1.577
Baixar diário

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.576
Baixar diário

AVISO

APOSTILAMENTO

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE018/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

Edição: 1.575
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA

06/05/2024
Edição: 1.574
Baixar diário

DECRETO

D.N.º 074/2024 - ISMAILZA SALLES DE OLIVEIRA - NOMEAÇÃO

PORTARIA

LICENÇA PREMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Edição: 1.573
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 079 MACEDO ALMEIDA CONFECÇÕES

Edição: 1.572
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA - SMTT

ATO DISPENSA MARCEDO ALMEIDA CONFECÇÕES LTDA

PORTARIA

P. N.º166/2024 - CLEONICE BRANDÃO LEAL FERNANDES - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.571
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

03/05/2024
Edição: 1.570
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO 163/2024 - IVONEIDE AZEVEDO DOS SANTOS

Edição: 1.569
Baixar diário

DECRETO

DECRETO NOMEAÇÃO 073/2024 - EVANDRO NOVAES SOUZA

Edição: 1.568
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CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.567
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE018/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE018/2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO - SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.566
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA C F DOS SANTOS CONSULTORIA LTDA

DISPENSA 077 C F DOS SANTOS CONSULTORIA LTDA

Edição: 1.565
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA

DISPENSA

ATO DE DISPENSA 080 IDEAL OFFICES GESTAO E SOLUCAO ADMINISTRATIVA LTDA

DISPENSA 080 IDEAL OFFICES GESTAO E SOLUCAO ADMINISTRATIVA LTDA

30/04/2024
Edição: 1.564
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 078 MOTO ITABERABA LTDA

Edição: 1.563
Baixar diário

ERRATA

CANCELAMENTO EDIÇÃO 1.560

DISPENSA

ATO DE DISPENSA MOTO ITABERABA LTDA

Edição: 1.562
Baixar diário

AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO

Edição: 1.561
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA SO LIMPEZA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO LTDA

Edição: 1.560
Baixar diário

DISPENSA

ATO MOTO ITABERABA LTDA

DISPENSA 078 MOTO ITABERABA LTDA

ATO DE DISPENSA SO LIMPEZA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZACAO

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO NÚMER 25-SMTT DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, MARÇO DE 2024

Edição: 1.559
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 03-2024

29/04/2024
Edição: 1.558
Baixar diário

EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024

Edição: 1.557
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.556
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE014FMS/2024 - CANABIDIOL

Edição: 1.555
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 073

Edição: 1.554
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE DISPENSA REGIVALDO CORREIA 75020254487

Edição: 1.553
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

26/04/2024
Edição: 1.552
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.551
Baixar diário

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO 2024

25/04/2024
Edição: 1.550
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EDUCAÇÃO

Edição: 1.549
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.548
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 014FMS-2024 - CANABIDIOL

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 014FMS-2024 - CANABIDIOL

Edição: 1.547
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

24/04/2024
Edição: 1.546
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AVISO

AVISO DE PRORROGAÇÃO

Edição: 1.545
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.544
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.543
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.542
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.541
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.540
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AVISO

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 01-2024

AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA PUBLICA 02-2024

23/04/2024
Edição: 1.539
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição: 1.538
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CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FME214-2024

Edição: 1.537
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AVISO

AVISO DE EDITAL PE021/2024 - PNEUS

Edição: 1.536
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.535
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE CREDENCIAMENTO DESERTO

AVISO DE EDITAL PE016FME/2024 - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024

Edição: 1.534
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AVISO

AVISO DE EDITAL PE017/2024 - MEDICAMENTOS

22/04/2024
Edição: 1.533
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ERRATA

ERRATA PUBLICAÇÃO - PNEUS

Edição: 1.532
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.531
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024. (NÚMEROS 08 A 13)

Edição: 1.530
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DECRETO

REPUBLICAÇÃO - D.Nº070 DE 19 ABRIL DE 2024-AUTORIDADE SUPERIOR - PREFEITO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DISPENSA

ATO DE DISPENSA 072 ELISANGELA SANTOS DE ARAUJO 00500446565

DISPENSA 072 ELISANGELA SANTOS DE ARAUJO 00500446565

Edição: 1.529
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INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 1.528
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Edição: 1.527
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AVISO

PRORROGAÇÃO PE019/2024 - PNEUS

Edição: 1.526
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DECRETO

D.Nº070 DE 19 ABRIL DE 2024-AUTORIDADE SUPERIOR - PREFEITO

Edição: 1.525
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OUTROS

CONVOCAÇÃO LOTE 06 DO PE010/2024

19/04/2024
Edição: 1.524
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE002SMT - 03 CONJUNTOS SEMAFÓRICOS

Edição: 1.523
Baixar diário

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 004/2024 - PARECERISTAS

Edição: 1.522
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº 153/2024-INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ELTON CARLOS DAS VIRGENS ALVES

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE018/2024 - PAPEL OFICIO

Edição: 1.521
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DISPENSA

ATO DE DISPENSA TRIUNFO CAR TRANK SOCORRO MUTUO

DISPENSA 071 TRIUNFO CAR TRAK SOCORRO MUTUO

18/04/2024
Edição: 1.520
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AVISO

AVISO DE EDITAL - PE019/2024 - PNEUS

Edição: 1.519
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DECRETO

D.Nº053/2024 - CLAUDIA SILVA ANDRADE SANTOS - APOSENTADORIA

D.Nº 068/2024 - EDMARIO DOS REIS BATISTA -EXONERAÇÃO

D.Nº069 DE 16 ABRILDE 2024- VANILDA FONSECA DOS SANTOS DA SILVA -NOMEAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI042INEX-2024

AVISO

NOTA PÚBLICA 005/2024 CONCURSO PÚBLICO 2024

ERRATA

ERRATA

EXTRATO

APOSTILAMENTO

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FMAS066DIS-2024

17/04/2024
Edição: 1.518
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME044INEX-2024

Edição: 1.517
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TERMO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.516
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ATA

ATO DE DISPENSA R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

Edição: 1.515
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DISPENSA

CANSELAMENTO

Edição: 1.514
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS: ETELVINA JESUS DA SILVA- TORNAR SEM EFEITO, PATRICIA DA SILVA MELO - LICENÇA PRÊMIO, MARIA GORETE RIBEIRO FERREIRA, LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI043INEX-2024

16/04/2024
Edição: 1.513
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DECRETO

DECRETOS NOMEAÇÃO COMO AUTORIDADES SUPERIORES - 064/16/04/24, 065/16/04/24, 066/16/04/24 E 067/16/04/24

Edição: 1.512
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DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO D.Nº055 DE 08 ABRIL DE 2024- GERALDO CLÓVIS DE OLIVEIRA CRISTINO - NOMEAÇÃO

Edição: 1.511
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ERRATA

ERRATA

PORTARIA

P.Nº149 DE 16 DE ABRIL 2024 -ETELVINA JESUS DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

D.N.º 063/2024 - PRORROGA IPTU

Edição: 1.510
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PORTARIA

P.Nº147 DE 16 DE ABRIL 2024 -ROSANGELA OLIVEIA CALMON - LICENÇA PRÊMIO

ATA

ATA J B PRODUCOES E EVENTOS LTDA

DISPENSA

DISPENSA 069 J B SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Edição: 1.509
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15/04/2024
Edição: 1.508
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ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.507
Baixar diário

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.506
Baixar diário

DECRETO

DECRETOS 061/15/04/24 - LICITAÇÃO 062 /15/04/24 - REGULAMENTA.

DECRETO

Edição: 1.505
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INEXIGIBILIDADE

ATO AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME40INEX-2024

Edição: 1.504
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DISPENSA

DISPENSA 068 ITAGRAF EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA

ATA

ATO DE DISPENSA ITAGRAF EDITORA E SERVICOS GRAFICOS LTDA

Edição: 1.503
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.502
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

12/04/2024
Edição: 1.501
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA 137/04/24 - EDNEIA CERQUEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Edição: 1.500
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PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO 143/04/24- ELIZETE SANTOS DE SOUZA 144/04/24 - LUCIMARA DE JESUS LIMA

LICENÇAS PRÊMIO 145/04/24 - MARISA RIBEIRO DOS SANTOS 146/04/24 - SANDRA DOS SANTOS LIMA

Edição: 1.499
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PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO 141/12/24 - DICIANA PEREIRA SANTOS DA SILVA 142/12/24 - DALILA DA COSTA OLIVEIRA

Edição: 1.498
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PORTARIA

PORTARIA 136/11/04/24 - LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - ELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA

140PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO 138/12/24 - MARIA HÉLIA OLIVEIRA FRAGA SAMPAIO 140/12/04/24 - ADAUTO SOUZA COSTA

Edição: 1.497
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NRO 102 - DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.496
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FME070DIS-2024

Edição: 1.495
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FMAS065DIS-2024

Edição: 1.494
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 067 R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

Edição: 1.493
Baixar diário

ATA

ATO DE DISPENSA R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

11/04/2024
Edição: 1.492
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 010FMS-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 010FMS-2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição: 1.491
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA FMAS059-2024

Edição: 1.490
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº 134/2024 - TITO CARVALHO PINHEIRO - INTERROMPER LICENÇA SEM VENCIMENTO

P.N.º 136/2024 - WALCIRA COSTA DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º 133/2024 - EURIDES BISPO SANTOS SILVA -ASSINAR NOTA DE LIQUIDAÇÃO

ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

10/04/2024
Edição: 1.489
Baixar diário

DECRETO

DECRETOS DE NOMEAÇÃO - 059/04/24- SAULO QUEIROZ SILVA 060/04/24 - JOÃO RODRIGUES DE GÓES JÚNIOR

Edição: 1.488
Baixar diário

DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÃO 058/04/24 - SAULO QUEIROZ SILVA

Edição: 1.487
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2024

AVISO

AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO FMS003/2024 - BOLSAS COLETORAS

Edição: 1.486
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CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS ABRIL 2024

Edição: 1.485
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AVISO

AVISO DE EDITAL PE015/2024 - AGUA E GAS

Edição: 1.484
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 061 LUIZ ALMEIDA MASCARENHAS NETO

Edição: 1.483
Baixar diário

ATA

ATA LUIZ ALMEIDA MASCARENHAS NETO

09/04/2024
Edição: 1.482
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.481
Baixar diário

AVISO

DISPENSA AVISO

EXTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

CONTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PMI 039 INEX/ 2024 E EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.480
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ERRATA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

CANSELAMENTO

Edição: 1.479
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE001SMTT/2024 - TINTAS

Edição: 1.478
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

ATA 057 PLACA 7&7 LTDA

ATA

DISPENSA 057 PLACA 7&7 LTDA

08/04/2024
Edição: 1.477
Baixar diário

DECRETO

D.Nº050 DE 05 ABRIL 2024- JOSÉ CLAUDIO ESTEVES DE CERQUEIRA-APOSENTADORIA

Edição: 1.476
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 010-2024 - SMTT

Edição: 1.475
Baixar diário

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

Edição: 1.474
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PMI035INEX-2024

Edição: 1.473
Baixar diário

CONTRATOS

EXTRATO CREDENCIAMENTO 002CRED-2024

Edição: 1.472
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.471
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.470
Baixar diário

DECRETO

D.Nº 048/2024 -MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA SIMAS - APOSENTADORIA

D.Nº 054/2024 - GERALDO CLOVIS DE OLIVEIRA CRISTINO - EXONERAÇÃO

D.N.º 055/2024 - GERALDO CLÓVES DE OLIVEIRA CRISTINO - NOMEAÇÃO

D.N.º056/2024 -ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA - EXONERAÇÃO

D.N.º 057/2024 - ALINE BARROS NEGRÃO OLIVEIRA - NOMEAÇÃO

Edição: 1.469
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002CRED-2024

Edição: 1.468
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.467
Baixar diário

CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 002-2024

Edição: 1.466
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.465
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEX 037 LUCIDALVA DOS SANTOS BRAS

ATO DE INEX 037 LUCIDALVA DOS SANTOS BRAZ

Edição: 1.464
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 001SMTT-2024 - TINTAS

Edição: 1.463
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 001SMTT-2024 - TINTAS

05/04/2024
Edição: 1.462
Baixar diário

DECRETO

DECRETO 52/2024- JOÃO RODRIGUES DE GOES JUNIOR - EXONERAÇÃO

Edição: 1.461
Baixar diário

DECRETO

D.N.º 051/2024 -EVANDRO NOVAES SOUZA - REPUBLICAÇÃO - ERRO DE DIGITAÇÃO

LEI

LEIS REAJUSTE PODER LEGISLATIVO

Edição: 1.460
Baixar diário

DECRETO

D.Nº 051/2024-EVANDRO NOVAES SOUZA - EXONERAÇÃO

Edição: 1.459
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE FME038INE-2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR

Edição: 1.458
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI064DIS-2024

Edição: 1.457
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

04/04/2024
Edição: 1.456
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PORTARIA

PORTARIA N.º 131/2024 - MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA RIOS - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N.º 132/2024- IVO ALVES DE OLIVEIRA NETO - LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.455
Baixar diário

ATOS DE PESSOAL

ATO DE DISPENSA PATRICIA SILVA ALVES

Edição: 1.454
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

DISPENSA 184 PATRICIA SILVA ALVES

Edição: 1.453
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

03/04/2024
Edição: 1.452
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.451
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE013/2024 - ÔNIBUS

Edição: 1.450
Baixar diário

ATOS DE PESSOAL

ATO DE DISPENSA 060 INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED

DISPENSA

DISPENSA 060 INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED

Edição: 1.449
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PORTARIA

P.Nº 129/2024 - CARLA ELIANA DA SILVA TANAN - LICENÇA PRA ESTUDOS

P.Nº 130/2024 - SIRLENE RODRIGUES SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR

02/04/2024
Edição: 1.448
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA SMTT

Edição: 1.447
Baixar diário

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.446
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 - ÔNIBUS

OUTROS

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.445
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE013/2024 - ÔNIBUS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE013/2024 - ÔNIBUS

01/04/2024
Edição: 1.444
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIA 358.2023

Edição: 1.443
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PMI062DIS-2024

DISPENSA 055 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO

Edição: 1.442
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.441
Baixar diário

PORTARIA

P.N.º 128/2024 - MARIVALDO BARBOSA BRANDÃO - ESTABILIDADE ECONÔMICA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL

EDITAL 02/2024- DISPONIBILIDADE PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

DECRETO

D.Nº049/2024 - BRUNA ORRICO BULHOSA -NOMEAÇÃO

Edição: 1.440
Baixar diário

DECRETO

DECRETOS GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITABERABA

28/03/2024
Edição: 1.439
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA - SMTT

Edição: 1.438
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIBILIDADE - FME

Edição: 1.437
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA051 E OLIVEIRA DE SOUZA - ME

DISPENSA 051 E OLIVEIRA DE SOUZA ME

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO FME098-2024

OUTROS

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2022

EDITAL

EDITAL AUTUAÇÃO - SMTT

EDITAL DE AUTUAÇÃO - SMTT

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.436
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 056 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVIÇO EIRELI

DISPENSA 056 SISTEMA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVIÇO EIRELI

DISPENSA 054 NVS TECIDOS E CONFECCOES LTDA

Edição: 1.435
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição: 1.434
Baixar diário

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF - ANEXOS RREO (1O BIMESTRE DE 2024)

ERRATA

ERRATA

27/03/2024
Edição: 1.433
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.432
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.431
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 012/2024 - MERENDA ESCOLAR

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição: 1.430
Baixar diário

DECRETO

DECRETO 041/2024 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA II SEMANA MUNICIPAL DE CONCILIAÇÃO

ERRATA

ERRATA

25/03/2024
Edição: 1.429
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.428
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 002-2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUCAÇÃO

AVISO

AVISO

Edição: 1.427
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PORTARIA

P.N.º 115/2024 - YANA CARLA ALMEIDA MACEDO- CESSÃO

LEI

LEI COMPLEMENTAR N.º 56/2024 - REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICÍPIO DE ITABERABA

LEI COMPLEMENTAR 056/2024 - ANEXOS

LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2024 - ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ITABERABA

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO CONTRATO FME105-2024

ERRATA DE PUBLICAÇÃO FME025INEX-2024

AVISO

AVISO

Edição: 1.426
Baixar diário

AVISO

AVISO

22/03/2024
Edição: 1.425
Baixar diário

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI096-2024

Edição: 1.424
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EXTRATO

RECISÃO LILIANA SANTOS MORAES

RECISÃO MIZIAN ARAUJO DOS SANTOS

RECISÃO GLEDSON SANTOS SOUZA

RECISÃO MARTA VELOIS DURÃES

DISPENSA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.423
Baixar diário

EXTRATO

RESCISÃO MARIA REJANE OLIVEIRA DE JESUS

RESCISÃO RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

RESCISÃO GISLANE GOMES DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Edição: 1.422
Baixar diário

DISPENSA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 007-2024 - SMTT

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO SMTT

CONCURSO PÚBLICO

RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO LISTA GERAL

RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO LISTA GERAL COTAS RACIAIS E PCD

Edição: 1.421
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.420
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.419
Baixar diário

AVISO

AVISO

21/03/2024
Edição: 1.418
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME024INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME025INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME026INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME027INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME027INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME029INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Edição: 1.417
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.416
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

ERRATA

ERRATA

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME030INEX-2024

Edição: 1.415
Baixar diário

CONTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CIB Nº 082/2022

DISPENSA

DISPENSA 018 RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO ATA REGISTRO DE PREÇO RP COMPARTILHADO

ERRATA

ERRATA

20/03/2024
Edição: 1.414
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME020INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME021INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME022-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME023INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME099-2024

EXTRATO DE CONTRATO FME100-2024

EXTRATO CONTRATO FME101-2024

EXTRATO DE CONTRATO FME102-2024

NOTÍCIA

NOTA PÚBLICA DE 12 DE MARÇO SOBRE CRONOGRAMA RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO

AVISO

NOTA PÚBLICA SOBRE PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO

Edição: 1.413
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME019INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME098-2024

Edição: 1.412
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PRP001/2024 - PEIXE E ARROZ

AVISO

AVISO

Edição: 1.411
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HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

19/03/2024
Edição: 1.410
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº114/2024- MARIA NELIA DA SILVA FRAGA - PESSOA DOENTE NA FAMILIA

Edição: 1.409
Baixar diário

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO FME081-2023

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME053DIS-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO FME097-2024

Edição: 1.408
Baixar diário

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.407
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição: 1.406
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI041DIS-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI080-2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição: 1.405
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DISPENSA

DISPENSA 052 E OLIVEIRA DE SOUZA

18/03/2024
Edição: 1.404
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.403
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI013INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI014INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI089-2024

EXTRATO CONTRATO PMI090-2024

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.402
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI018INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO CONTRATO PMI094-2024

Edição: 1.401
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PORTARIA

P.N.º 111/2024 - TELMA LISBOA FELIX - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º112/2024 - EDINALVA SILVA DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º113/2024- MARGARETE DE LIMA ALVES - LICENÇA PRÊMIO

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

AVISO

AVISO DE EDITAL PE014 - MEDICAMENTO CANABIDIOL

15/03/2024
Edição: 1.400
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 042 50.742.282MARIMI MASCARENHAS DE QUEIROZ DE SOUZA

Edição: 1.399
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA - SMTT

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

CANCELAMENTO

Edição: 1.398
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 047TV SUBAE LTDA

Edição: 1.397
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº109 DE 14 DE MARÇO 2024- EDIMILSON COSTA DE SOUZA - SEM VENCIMENTO

14/03/2024
Edição: 1.396
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DECRETO

D. Nº 039/2024- DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS E SANFONEIROS

Edição: 1.395
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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Edição: 1.394
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LEI

LEI N.º 1.778/2024 - CONCEDE E DISCIPLINA A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição: 1.393
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INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEX JOSÉ SALES LIMA

ATO DE INEX LARISSA BATISTA ADERNE

INEX 012 LARISSA BATISTA ADERNE

EXTRATO

INEX 015 JOSÉ SALES LIMA

Edição: 1.392
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PORTARIA

P.Nº 108/2024 - MARIDALVA DA SILVA MUNIZ SANTOS -LICENÇA PRÊMIO

Edição: 1.391
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI010INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI011INEX-2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI009INEX-2024

CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI084-2024

EXTRATO DE CONTRATO PMI085-2024

EXTRATO DE CONTRATO PMI083-2024

ATA

ATA

PORTARIA

P.N.º 085/2024 - JUSSARA DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS LICENÇA PRÊMIO

P.N.º 107/2024 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS SILVA - LICENÇA PRÊMIO

LEI

LEI N.º 1.773/2023 - INSTITUI COMO DISTRITO DA VILA SÃO VICENTE A LOCALIDADE RURAL VILA SÃO VICENTE

Edição: 1.390
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.389
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO PEIXE E ARROZ

INEXIGIBILIDADE

ATO DE INEX JOSÉ DOS REIS DE JESUS

Edição: 1.388
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DISPENSA

DISPENSA 046 RAIZES DA BAHIA AGRONEGOCIO LTDA

DISPENSA 044 MARTA AURA LEITE BARRETO GOMES ME

DISPENSA 045 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

13/03/2024
Edição: 1.387
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EXTRATO

EXTRATO JOSÉ LUIZ GOMES SOARES

AVISO

AVISO DE DISPENSA

AVISO

Edição: 1.386
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEX 068 JOSE LUIZ GOMES SOARES

Edição: 1.385
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO FLORISVALDO SOUZA FRANÇA

Edição: 1.384
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEX FLORISVALDO SOUZA FRANÇA

Edição: 1.383
Baixar diário

EXTRATO

INEX JOSÉ DOS REIS

EXTRATO JURACI BARBOSA DA SILVA

INEXIGIBILIDADE

INEX JURACI BARBOSA DA SILVA

Edição: 1.382
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PORTARIA

P.Nº 105/2024- CRISTIANE SILVA LIMA - LICENÇA PRÊMIO

P. N.º106/2004 - VERBENA SOUZA MUNDURUCA BRANDÃO - ABONO PERMANÊNCIA

P.Nº104/2024 - JOÃO BORGES NETO ARAUJO SILVA - MANDATO CLASSISTA

EXTRATO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

INEX JOSÉ DOS REIS DE JESUS

12/03/2024
Edição: 1.381
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ERRATA

ERRATA DA ATA 007-2024

EXTRATO

EXTRATO DE DISPENSA 043/2024

AVISO

CONVOCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA SMTT

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.380
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 101 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

AVISO

AVISO DE EDITAL PE013/2024 - ÔNIBUS

11/03/2024
Edição: 1.379
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AVISO

AVISO DE EDITAL PE001SMTT/2024 - TINTAS

Edição: 1.378
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO FME003INEX-2024

EXTRATO CONTRATO FME075-2024

Edição: 1.377
Baixar diário

EXTRATO

ATO DE AUTORIZAÇÃO PMI004INEX-2024

EXTRATO DE CONTRATO PMI067-2024

Edição: 1.376
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº 100/2024- MARINALVA ALVES RODRIGUES -LICENÇA PRÊMIO

LICENÇAS - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

CANCELAMENTO

ATO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE - SMTT

EXTRATO DE CONTRATO 008-2024 - SMTT

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

08/03/2024
Edição: 1.375
Baixar diário

INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº PMI004INEX-2024/2024

Edição: 1.374
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO

PRORROGAÇÃO PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

AVISO DE DISPENSA

EDITAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SMTT

Edição: 1.373
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE011/2024 - HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

07/03/2024
Edição: 1.372
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição: 1.371
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição: 1.370
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS MARÇO 2024

Edição: 1.369
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DISPENSA FMS 039/2024

PORTARIA

P.Nº 097/2024 -ROBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA E ANALICE SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS - LICENÇA EXERCER MANDATO CLASSISTA

Edição: 1.368
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 100 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

06/03/2024
Edição: 1.367
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.366
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL - PE012/2024 - MERENDA ESCOLAR

Edição: 1.365
Baixar diário

EXTRATO

CANCELAMENTO

Edição: 1.364
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.363
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ATA

ATA

Edição: 1.362
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

P.Nº 096/2024 - TITO CARVALHO PINHEIRO - LICENÇA SEM VENCIMENTO

Edição: 1.361
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.360
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE008/2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição: 1.359
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 038 R N O PEDROZA COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETO 99 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

05/03/2024
Edição: 1.358
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AVISO

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO

Edição: 1.357
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº 060/2024 - JANE COUTO RIBEIRO - RENOVAR CESSÃO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMSNº064/2024

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.356
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DECRETO

D. 289/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

D.N.º 034/2024 - CARMOCI SILVA SANTOS - APOSENTADORIA

D.Nº 035/2024-MARISTELA PEREIRA SILVA - APOSENTADORIA

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO 02 E 03

AVISO

AVISO PRP 001/2024 - PEIXE E ARROZ

Edição: 1.355
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADESÃO FAZ ATLETA

Edição: 1.354
Baixar diário

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.353
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 035 51.561.700 MURILO FERREIRA DOS SANTOS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE008FME/2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

04/03/2024
Edição: 1.352
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PORTARIA

PORTARIA 93/2024 - GELE ADRIANE MENDES DE OLIVEIRA - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA 94/2024 - LICENÇA PRÊMIO - CRISTIANE SOUZA CERQUEIRA MENEZES

Edição: 1.351
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição: 1.350
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

CANCELAMENTO

Edição: 1.349
Baixar diário

HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA 033 RENIVALDO SILVA DE MELO

Edição: 1.348
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 008-2024 - MATERIAL DE LIMPEZA

Edição: 1.347
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

01/03/2024
Edição: 1.346
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (NÚMEROS 97 E 98) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.345
Baixar diário

AVISO

AVISO DE EDITAL PE010/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

Edição: 1.344
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P.Nº82 DE 01 DE MARÇO 2024--JOSÉ FRANCISCO SODRÉ DO SACRAMENTO-LICENÇA PRÊMIO

ROSA NÚBIA DE LIMA - LICENÇA PRÊMIO

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LICENÇA PRÊMIO - EDUCAÇÃO

DECRETO

D.Nº036 DE 01 MARÇO DE 2024- THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS -NOMEAÇÃO

D.N.º 033/2024 - CARLOS ALBERTO SEIDEL - APOSENTADORIA

29/02/2024
Edição: 1.343
Baixar diário

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SMTT

Edição: 1.342
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 031 M DE SOUZA SANTOS IMUNIZACAO

Edição: 1.341
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE002-2024

AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2024 - PROFISSIONAIS AÇÃO SOCIAL

Edição: 1.340
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.339
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2024 - ENXOVAL PARA GESTANTE

Edição: 1.338
Baixar diário

PORTARIA

P. Nº 065/2024 - COMISSÃO CREDENCIAMENTO AÇÃO SOCIAL

P. N.086/2024-EDNA CARNEIRO DA SILVA SANTOS - COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3O QUADRIMESTRE 2023

28/02/2024
Edição: 1.337
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EDITAL

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

DISPENSA

DISPENSA 032 EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES

27/02/2024
Edição: 1.336
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.335
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.334
Baixar diário

RESULTADO DE PROCESSO

RESULTADO PRELIMINAR PROGRAMA FAZ ATLETA BOLSAS CREDENCIAMENTO 10.2023

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Edição: 1.333
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.332
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 007/2024 - ENXOVAL PARA GESTANTE

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 007/2024 - ENXOVAL PARA GESTANTE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

26/02/2024
Edição: 1.331
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PORTARIA

PORTARIA

Edição: 1.330
Baixar diário

EXTRATO

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PORTARIA

P. N.º 074/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

23/02/2024
Edição: 1.329
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.328
Baixar diário

PORTARIA

LICENÇA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

22/02/2024
Edição: 1.327
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.326
Baixar diário

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.325
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.324
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 030 EM GRAF EMPRESARIAL GRAFICA FEIRENSE LTDA

21/02/2024
Edição: 1.323
Baixar diário

PORTARIA

LICENÇAS PRÊMIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P.Nº 072/2024 - ELIANA HELEODORA DA SILVA - LICENÇA SEM VENCIMENTOS

Edição: 1.322
Baixar diário

EXTRATO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SMTT

EXTRATO DE CONTRATO SMTT

EDITAL

EDITAL DE AUTUAÇÃO SMTT

Edição: 1.321
Baixar diário

DISPENSA

DISPENSA 029 NORDESTE ESQUADRIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA

EDITAL

EDITAL N.º 01/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA _3º QUADRIMESTRE

20/02/2024
Edição: 1.320
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EXTRATO

EXTRATO CONTRATO SMTT

Edição: 1.319
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024.

Edição: 1.318
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI034-2024

TERMO RESCISÃO 01-2024 - SMTT

EXTRATO CONTRATO FME036-2024

PORTARIA

PORTARIA SMTT

Edição: 1.317
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

19/02/2024
Edição: 1.316
Baixar diário

DECRETO

D.Nº 031/2024- CLAUDIO AGUIAR DE OLIVEIRA - NOMEAÇÃO

Edição: 1.315
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

Edição: 1.314
Baixar diário

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - DEZEMBRO DE 2023.

Edição: 1.313
Baixar diário

EDITAL

EDITAL SMTT

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS028/2024

DECRETO

D. Nº 026/2024 - SAULO QUEIROZ SILVA -NOMEAÇÃO

RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA

16/02/2024
Edição: 1.312
Baixar diário

ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.311
Baixar diário

AVISO

AVISO

Edição: 1.310
Baixar diário

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE004/2024 - HOSPEDAGEM TFD

15/02/2024
Edição: 1.309
Baixar diário

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 002-2024 -MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 002-2024 -MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E ELETRICO

Edição: 1.308
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.307
Baixar diário

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS032/2024

Edição: 1.306
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PORTARIA

REPUBLICAÇÃO LICENÇA PRÉMIO DE AGAMENON MENDES CERQUEIRA -ERRO NA DATA DA PORTARIA

DECRETO

D.Nº 027/2024 - ANA FLÁVIA CARVALHO NUNES SIMÕES DE ALMEIDA - NOMEAÇÃO

D. Nº 029/2024 - RENOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU

DISPENSA

AVISO

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS031/2024

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 004FMS-2024 - CASA DE DORMIR LTDA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 004FMS-2024 - CASA DE DORMIR LTDA

14/02/2024
Edição: 1.305
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PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS FEVEREIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS FEVEREIRO 2024

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - SMTT

Edição: 1.304
Baixar diário

PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS FEVEREIRO 2024

Edição: 1.303
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO FMS029/2024

EXTRATO DE CONTRATO FMS030/2024

09/02/2024
Edição: 1.302
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DECRETO

DECRETO FACULTATIVO CARNAVAL

Edição: 1.301
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - FME027DIS-2024

Edição: 1.300
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ATA

ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 09/2023

Edição: 1.299
Baixar diário

EXTRATO

ERRATA

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

08/02/2024
Edição: 1.298
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

07/02/2024
Edição: 1.297
Baixar diário

PORTARIA

REPUBLICAÇÃO DA P. Nº059/2024 - CARLOS MENEZES DA SILVA- LICENÇA PRÊMIO - ERRO DE DIGITAÇÃO DO NÚMERO DA PORTARIA

P.Nº 060/2024- ACHIBALDO NUNES DOS SANTOS - CONVENÇÃO EM TEMPO DE SERVIÇO - LICENÇA

P.N.º 061/2024 - VIVIANE DOS SANTOS VITORIA - ESTABILIDADE AO SERVIÇO PÚBLICO

P.N.º062/2024 - DEIVISON DE ALMEIDA CERQUEIRA - LICENÇA PRÊMIO

P.N.º063/2024 E 64/2024 - AGAMENON MENDES CERQUEIRA - LICENÇA PRÊMIO

DECRETO

D.Nº014/2024 - REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 195/2022

EXTRATO

EXTRATO DE TERMOS DE RESCISÃO FAZ ATLETA

Edição: 1.296
Baixar diário

ERRATA

CANCELADO

AVISO

CORREÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

06/02/2024
Edição: 1.295
Baixar diário

AVISO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Edição: 1.294
Baixar diário

CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE ABERTURA

DECRETO

D. N.º 025/2024 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

PORTARIA

P.Nº 058/2024- ADAUTO DE ARAUJO LIMA - RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

P. N.º 059/2024 - CARLOS MENEZES DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

DISPENSA 025 OSCORUJAS LTDA

DISPENSA 024 TALEN´T SERVICOS PRODUCOES MUSICAIS LTDA

AVISO DE DISPENSA

05/02/2024
Edição: 1.293
Baixar diário

DECRETO

DECRETOS CME

EDITAL

EDITAL

03/02/2024
Edição: 1.292
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DECRETO

DECRETOS DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO - NOGMA ELIOÊNIA ALVES DE ANDRADE BRITTO

02/02/2024
Edição: 1.291
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EXTRATO

TERMO DE RESCISÃO 001-2024

ERRATA

ERRATA - PORTARIA 057/2024

RESOLUÇÃO

DISPÕE SOBREO RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2024
Edição: 1.290
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EXTRATO

EXTRATO INEX

Edição: 1.289
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PORTARIA

P.N.º 052/2024 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA MAIA - LICENÇA PRÊMIO

LICENÇA PRÉMIO - SECRETARIA DE SAÚDE

P.N.º 057/2024- LUCIANA BASTOS SANTOS - LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.288
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DISPENSA

DISPENSA 018 INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED

31/01/2024
Edição: 1.287
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº FME 34PRP/2023

Edição: 1.286
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DISPENSA

DISPENSA 020 JN SILVA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE003/2024 - COMBUSTÍVEL

Edição: 1.285
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DISPENSA

DISPENSA 019 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA

DISPENSA 021 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

30/01/2024
Edição: 1.284
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

CONTRATO

CONTRATO DE RATEIO CONSÓRCIO PIEMONTE DO PARAGUAÇU

Edição: 1.283
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EDITAL

EDITAL SMTT

Edição: 1.282
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DECRETO

REPUBLICAÇÃO DO D.Nº 020/2024- LUCAS HAYNE RODRIGUES OLIVEIRA

PORTARIA

P.Nº048/2024 - CARLA COUTINHO GRAMACHO- LICENÇA SEM VENCIMENTO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF - ANEXOS RREO (6O BIMESTRE DE 2023)

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

LRF - ANEXOS RGF (3O QUADRIMESTRE DE 2023)

Edição: 1.281
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PORTARIA

P.Nº 047/2024- ANA MARIA FERREIRA - ABONO PERMANÊNCIA

AVISO

AVISO DE DISPENSA

DECRETO

D. Nº 017/2024- LEANDRO VIEIRA SANTOS - NOMEAÇÃO

D. Nº 018/2024- ANALICE SANTOS DA SILVA - EXONERAÇÃO

D.Nº 19/2024 - ANALICE SANTOS DA SILVA - NOMEAÇÃO

D.Nº 020/2024 - LUCAS HAYNE RODRIGUES OLIVEIRA -NOMEAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE003/2024 - COMBUSTIVEIS

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE003/2024 - COMBUSTIVEIS

29/01/2024
Edição: 1.280
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DISPENSA

ERRATA

Edição: 1.279
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EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

EDITAL

EDITAL SMTT

AVISO

AVISO DE ABERTURA - PE006/2024 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS

Edição: 1.278
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EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

DISPENSA

CANCELAMENTO EDIÇÃO 1.275

DISPENSA 011 AGROPECUARIA ITA LTDA.

26/01/2024
Edição: 1.277
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO SMTT

EXTRATO DE CONTRATO 003-2024 SMTT

Edição: 1.276
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DECRETO

DECRETO - 013/2024 - EXONERAÇÃO ANTONIO AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS

Edição: 1.275
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA

DISPENSA 011 AGROPECUARIA ITA LTDA

Edição: 1.274
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PMI018/2024

Edição: 1.273
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

25/01/2024
Edição: 1.272
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.271
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

ERRATA

ERRATA

Edição: 1.270
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.269
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

24/01/2024
Edição: 1.268
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DECRETO

DECRETO MUNICIPAL N.06 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 REVOGA DECRETO 293 APOSENTADORIA IRACY DA CRUZ SILVA COSTA

LEI

LEI N.º 1.776 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1287 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2012

LEI N.º 1.777 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 RECONHECE A SEMANA DE ARTE E CULTURA DE ITABERABA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO ITABERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.267
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ERRATA

ERRATA

DISPENSA

DISPENSA 018 RUBEVALDA BASTOS DOS SANTOS SANTANA

DISPENSA 016 MARTA VELOIS DURÃES

DISPENSA 015 MARIA REGIANE OLIVEIRA DE JESUS

Edição: 1.266
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EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE001/2024 - INTERNET

23/01/2024
Edição: 1.265
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DISPENSA

DISPENSA 010 LILIANA SANTOS MORAES

DISPENSA 009 VANILDA FONSECA DOS SANTOS DA SILVA

DISPENSA 007 KAIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DISPENSA 006 SOLEIDE DE NOVAIS DA SILVA

DISPENSA 005 J F REIS

AVISO

AVISO DE ABERTURA - PE004/2024 - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TFD

Edição: 1.264
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AVISO

AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2024 - BOLSAS COLETORAS

DISPENSA

DISPENSA 008 MIZIAN ARAUJO DOS SANTOS

DISPENSA 014 GISLANE GOMES DA CONCEIÇÃO DA SILVA

DISPENSA 013 GLEDSON SANTOS SOUZA

DISPENSA 012 MARIA LUCIA FERREIRA DA SILVA

22/01/2024
Edição: 1.263
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DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.262
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição: 1.261
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.260
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ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE001/2024 - INTERNET

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE001/2024 - INTERNET

19/01/2024
Edição: 1.259
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO FME062-2022

Edição: 1.258
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DISPENSA

DISPENSA 00440.320.892 ISA DOURADO NETO DE ABREU BACELAR

DISPENSA 002 SB MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA

DISPENSA 003 LIMPEZA DE FOSSA E HIDROJATEAMENTO LTDA-ME

18/01/2024
Edição: 1.257
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO

Edição: 1.256
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AVISO

AVISO DE DISPENSA

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - AGENTE DE SAÚDE

PORTARIA DESIGNAÇÃO - SECRETARIA DE SAÚDE

Edição: 1.255
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DISPENSA

DISPENSA 001 19.015.537 LEANDRO BASTOS CARDOSO

PORTARIA

P.Nº 031/2024- EDÉCIO NOVAES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17/01/2024
Edição: 1.254
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

EDITAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01/2024 1A RETIFICAÇÃO

AVISO

AVISO DE DISPENSA

Edição: 1.253
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AVISO

AVISO DE EDITAL PE003/2024 - GASOLINA

16/01/2024
Edição: 1.252
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

Edição: 1.251
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ERRATA

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição: 1.250
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EDITAL

EDITAL

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01/2023

CANCELAMENTO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO

ATA

ATA REGISTRO DE PREÇOS

AVISO

AVISO D DISPENSA DE LICITAÇÃO SMTT

DECRETO

EXONERAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

NOMEAÇÃO - GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PORTARIA

P.Nº 032/2024 - VANUZA MESSIAS MACEDO - PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA

P.N.º 034/2023 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 12 - LICENÇA PRÊMIO VIVIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA

15/01/2024
Edição: 1.249
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TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO CONTRATO 056-2022

Edição: 1.248
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AVISO

AVISO DE ABERTURA

AVISO

AVISO

AVISO

12/01/2024
Edição: 1.247
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ERRATA

ERRATA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS (82, 83 E 86) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETOS (1 E 2 DA ITAPREV) DE ALTERAÇÃO DO QDD - NOVEMBRO DE 2023.

DISPENSA

AVISO DE DISPENSA

11/01/2024
Edição: 1.246
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI366-2020

EXTRATO

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE PRAZO

EXTRATO TERMO ADITIVO 01 DE VALOR

10/01/2024
Edição: 1.245
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EDITAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 2024

Edição: 1.244
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TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI244-2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

PORTARIA

P.Nº 029/2024 - JACY SANTANA RODRIGUES - LICENÇA PRÊMIO

EXTRATO

CANCELAMENTO

09/01/2024
Edição: 1.243
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.242
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ERRATA

ERRATA

Edição: 1.241
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DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS NROS 01 E 02 DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DECRETO DE ALTERAÇÃO DO QDD - JANEIRO DE 2024.

Edição: 1.240
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PORTARIA

P. N.º 354/2023 - CINELÂNDIA SANTOS VIEIRA RIBEIRO - PRORROGAÇÃO CESSÃO

TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO PMI157-2022

EXTRATO TERMO ADITIVO PMI452-2023

EDITAL

EDITAL

ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃO PE 028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO PE 028/2023 - MATERIAL DE LIMPEZA

DECRETO

D.Nº005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024-ALINE BABOSA DOS SANTOS -EXONERAÇÃO

08/01/2024
Edição: 1.239
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AVISO

CONVOCAÇÃO

EXTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

05/01/2024
Edição: 1.238
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PORTARIA

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

PORTARIAS DE FÉRIAS JANEIRO 2024

Edição: 1.237
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TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 01/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR 01/2023

EDITAL

EDITAL SMTT

PORTARIA

PORTARIA 003-2023 - SMTT

EXTRATO

APOSTILAMENTO

Edição: 1.236
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EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 648/2023 - IPTU 2024

04/01/2024
Edição: 1.235
Baixar diário

AVISO

AVISO DE ABERTURA - PE001/2024 - SERVIÇOS DE INTERNET

Edição: 1.234
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EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

Edição: 1.233
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PORTARIA

P.º 028/2024 - TORNAR SEM EFEITO PORTARIA 009/2024 - DEIVISON DE ALMEIDA CERQUERIA

EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 DE PRAZO DE CONTRATO Nº FMS252/2020

03/01/2024
Edição: 1.232
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DISPENSA

DISPENSA 217 ÁGUA PURA PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA

Edição: 1.231
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº345 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 -PROCEDER INVENTARIO

Edição: 1.230
Baixar diário

PORTARIA

P.Nº357 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023-ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO FONSECA - DOENÇA NA FAMÍLIA

DECRETO FINANCEIRO

DECRETOS 81 E 84 (SMTT) DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - NOVEMBRO DE 2023.

Edição: 1.229
Baixar diário

DECRETO

D.Nº002 DE 02 JANEIRO DE 2024 -INDICE PARA ATUALIZAÇÃO MONETARIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2024

D.Nº003 DE 02 JANEIRO DE 2024 -CALENDÁRIO FISCAL

PORTARIA

LICENÇA PRÊMIO - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

02/01/2024
Edição: 1.228
Baixar diário

DECRETO

DECRETO - 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEAÇÃO DE HEITOR FIGUEREDO GOMES

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